O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.  Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão estava no contraste entre a lógica do Pacto pela Saúde, baseada em cooperação e responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios, e as alternativas que exageram em autonomia sem controle, padronização absoluta ou concentração hospitalar.Tema central: cooperação interfederativa no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque confunde descentralização com autonomia sem prestação de contas. No SUS e no Pacto pela Saúde, a descentralização ocorre com pactuação, monitoramento e responsabilização interfederativa.BErradaEstá errada porque atribui ao Pacto uma padronização nacional absoluta. A lógica do Pacto considera descentralização e regionalização, portanto não ignora especificidades regionais e locais.CErradaEstá errada porque afirma concentração de recursos na atenção hospitalar e exclusão da atenção básica e preventiva. O Pacto fortalece a atenção básica e não a coloca sob responsabilidade exclusiva dos municípios.DCertaA alternativa D está correta porque descreve o Pacto pela Saúde como mecanismo de cooperação entre os entes federativos, com responsabilidades compartilhadas e coordenação do SUS. É a única compatível com a lógica de pactuação interfederativa prevista para organizar a descentralização no sistema.Pegadinha da questãoA armadilha foi tratar descentralização como independência absoluta e leitura do SUS como se fosse padronizado de forma inflexível ou centrado apenas no hospital.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o Pacto pela Saúde, procure a alternativa que una descentralização com coordenação e responsabilidade compartilhada entre os entes.Elimine afirmações absolutas que neguem prestação de contas, pactuação ou controle interfederativo no SUS.Desconfie de alternativas que apaguem as especificidades regionais e locais, porque a regionalização é compatível com a lógica pactuada do sistema.Afaste opções que descrevam o Pacto como hospitalocêntrico ou que retirem a atenção básica da organização compartilhada da assistência.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas