Em 1.º de abril de 2021, foi promulgada a Lei n.º 14.133/202...

Alternativa A - ERRADA

"Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo"

Alternativa B - Errada

• Ver Art. 28, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (Leilão não foi extinto)

Alternativa C - Errada

"Art. 193. Revogam-se:

I - os , na data de publicação desta Lei;

II - a , a , e os , após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei."

A partir de 2023, a tomada de preços deixará de existir.

Alternativa D - Errada

• Ver art. 193, II, da Lei nº 14.133/2021

Alternativa E

"Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

[...]

XIII - bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;

[...]

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;"

Com a NLCC, novo macete e resumo breve:

Modalidades (são cinco): LEILA CONCURSEIRA PREGA DIÁLOGO COMPETITIVO da CONCORRÊNCIA

1 - LEILÃO;

2 - CONCURSO;

3 - PREGÃO;

4 - DIÁLOGO COMPETITIVO;

5 - CONCORRÊNCIA.

Tipos (são seis): Lembra do Jullius, pais do Chris (Todo mundo odeia o Chris!)?. Ele sempre tem a MELHOR TÉCNICA ou o CONTEÚDO ARTISTICO pra procurar sempre o MENOR PREÇO, pra ter o MAIOR DESCONTO e assim obter o MAIOR RETORNO ECONÔMICO. Ele odeia leilões, porque tem que dar o MAIOR LANCE e ele não tem TÉCNICA E PREÇO pra isso.

1 - MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO (Aplica-se às modalidades: Concorrência e Concurso);

2 - MENOR PREÇO (Aplica-se às modalidades:Pregão e Concorrência);

3 - MAIOR DESCONTO (Aplica-se às modalidades:Pregão e Concorrência);

4 - MAIOR RETORNO ECONÔMICO (Aplica-se às modalidades: Concorrência);

5 - MAIOR LANCE no caso de Leilões (Exclusivo pra Leilão, logo o único que NÃO se aplica à modalidade Concorrência);

6 - TÉCNICA E PREÇO (método da melhor média aritmética ponderada entre as notas das propostas. Aplica-se as modalidades: Concorrência)

Exlcusão das modadalidades Tomada de Preços e Carta-convite e entrada do Diálogo Competitivo.

Agora, não mais se leva em consideração, para efeitos de aplicação de modalidade de licitação, o valor; mas, sim, a natureza do objeto.

L14.133:

art. 6: XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

+

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

§ 1º Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no .

§ 2º É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.

Art. 29. A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum a que se refere o , adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Parágrafo único. O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços de engenharia de que trata a .

+

Art. 190. O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada.

Art. 191. Até o decurso do prazo de que trata o , a Administração poderá optar por licitar ou contratar diretamente de acordo com esta Lei ou de acordo com as leis citadas no referido inciso, e a opção escolhida deverá ser indicada expressamente no edital ou no aviso ou instrumento de contratação direta, vedada a aplicação combinada desta Lei com as citadas no referido inciso.

Parágrafo único. Na hipótese do caput deste artigo, se a Administração optar por licitar de acordo com as leis citadas no , o contrato respectivo será regido pelas regras nelas previstas durante toda a sua vigência.

+

Art. 193. Revogam-se:

I - os , na data de publicação desta Lei;

II - a , a , e os , após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei.

Se o examinador quer brincar, a gente brinca.

CCD LINK PARK

Concurso; Concorrência; Dialogo competitivo; Leilão; Pregão.

Gab.: E!

A) A modalidade de licitação concurso foi extinta com a promulgação da Lei n.º 14.133/2021. 

B) A Lei n.º 14.133/2021 agregou o diálogo competitivo ao rol de modalidades de licitação, em substituição à modalidade leilão.

C) A partir de abril de 2023, o comprador público poderá utilizar a tomada de preços como modalidade licitatória. 

D) Com a promulgação da Lei n.º 14.133/2021, a Lei n.º 8.666/1993 foi automaticamente revogada. 

E) De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é obrigatória a contratação de bens e serviços comuns por pregão. 

Modalidades de licitação

PCC não gosta da Lei de Drogas

Pregão

Concurso

Concorrência

Leilão

Diálogo competitivo

LEMBRANDO QUE, pela Nova Lei de Licitações, a modalidade TOMADA DE PREÇOS e CONVITE deixaram de existir. Na dicção do art. 28 da Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:

• Pregão;
• Concorrência;
• Concurso;
• Leilão;
• Diálogo competitivo

Pregão Concorrência Concurso DIalogo competitivo LEIlão

Tomada de preços e Carta-convite já eram.

L14133-21:

Das Modalidades de Licitação

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

§ 1º Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 desta Lei.

§ 2º É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.

Art. 29. A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum a que se refere o art. 17 desta Lei, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Parágrafo único. O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços de engenharia da alínea a do inciso XXI do art. 6 desta Lei [serviço comum de engenharia].

Modalidades de licitação

PCC  Lei  Di cão

Pregão

Concurso

Concorrência

Leilão

Diálogo competitivo

A)A modalidade de licitação concurso foi extinta com a promulgação da Lei n.º 14.133/2021. - Não foi extinta

B)A Lei n.º 14.133/2021 agregou o diálogo competitivo ao rol de modalidades de licitação, em substituição à modalidade leilão. - Agregou sim, mas não em substituição ao leilão, que continua existindo

C)A partir de abril de 2023, o comprador público poderá utilizar a tomada de preços como modalidade licitatória. - Ele já pode fazer isso, pois já é modalidade prevista na 8666/93

D)Com a promulgação da Lei n.º 14.133/2021, a Lei n.º 8.666/1993 foi automaticamente revogada. - Será revogada 2 anos após sua publicação, juntamente com a lei do pregão e a do RDC.

E)De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é obrigatória a contratação de bens e serviços comuns por pregão. - GABARITO

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

[...]

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

D - De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é obrigatória a contratação de bens e serviços comuns por pregão. 

claramente a única não errada e não sei pq está na minha questão de erros.

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;"

• Nova lei de licitação extinguiu:

1. Tomada de preço
2. Convite
3. RDC

Lembra da orcrim em âmbito nacional: 5- MODALIDADES

Pregão

Concurso

Concorrência

Leilão

Dialogo competitivo(novato da turma)

GRAVEI ASSIM: CD LP C

MACETE

vou comprar 2 CD's e 1 LP

• CONCORRÊNCIA
• CONCURSO
• DIALOGO COMPETITIVO
• LEILÃO
• PREGÃO

Gabarito letra E

Passa a ser obrigatório para a contratação de todo e qualquer bem e serviço comum e os critérios de julgamento poderão ser o de menor preço ou o de maior desconto - Art. 29 Lei 14.133/21

Por bens e serviços comuns considera-se “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado” - inciso XIII do art. 6º Lei 14.133/21

OBS: A contratação de obras e serviços comuns de engenharia também poderá ser feita mediante pregão.

GAB: E

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

MODALIDADE (art. 28) x CRITÉRIO (art. 6, XXXVIII a XLII c/c art. 33)

1 - MODALIDADE = CONCORRÊNCIA

# CRITÉRIO = MENOR PREÇO

# CRITÉRIO = MAIOR DESCONTO

# CRITÉRIO = MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

# CRITÉRIO = TÉCNICA E PREÇO

# CRITÉRIO = MAIOR RETORNO ECONÔMICO

2 - MODALIDADE = CONCURSO

# CRITÉRIO = MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

3 - MODALIDADE = LEILÃO

# CRITÉRIO = MAIOR LANCE

4 - MODALIDADE = PREGÃO

# CRITÉRIO = MENOR PREÇO

# CRITÉRIO = MAIOR DESCONTO

5 - MODALIDADE = DIÁLOGO COMPETITIVO

# CRITÉRIO = PREVISTO NO EDITAL DA FASE DE PRÉ-SELEÇÃO

# CRITÉRIO = PREVISTO NO EDITAL DA FASE COMPETITIVA

...........................................................................................

XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Lendo os macetes:

Agora a Nasa vem

Gabarito: E ✔

Inicialmente, já podemos excluir a alternativa D, uma vez que é incorreto afirmar que com a promulgação da Lei n.º 14.133/2021, a Lei n.º 8.666/1993 foi automaticamente revogada. Na verdade, apenas as disposições penais da Lei 8.666/93 foram revogadas de imediato. Apenas após o decurso de dois anos, as normas antigas serão revogadas.

Assim, considerando a legislação vigente para os processos de compras governamentais, é correto afirmar que de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é obrigatória a contratação de bens e serviços comuns por pregão:

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: (...)

XLI – pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto; (...).

Em relação às demais alternativas, a alternativa A está incorreta, já que a modalidade de licitação concurso NÃO foi extinta com a promulgação da Lei n.º 14.133/2021. Na verdade, foram extintas as modalidades: tomada de preços e convite, motivo pelo qual a alternativa C encontra-se errada.

Em relação à alternativa B, de fato a Lei n.º 14.133/2021 agregou o diálogo competitivo ao rol de modalidades de licitação. Todavia, NÃO foi em substituição à modalidade leilão, que continua existindo.

Portanto, correta a alternativa E.

Bons estudos!

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Materiais: portalp7.com/materiais

Aprovação em 10 concursos federais: portalp7.com/historia

TO CONFUSO: A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e

serviços comuns e especiais de engenharia (art. 6º, XXXVIII).

PC de LCD

1. Pregão;
2. Concorrência;
3. Leilão;
4. Concurso;
5. Diálogo competitivo.

Extinguiu-se: Tome seu convite RDC

1. Tomada de preço;
2. Convite;
3. RDC

OBS.: RDC-Regime Diferenciado de Contratações Públicas LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.

Art. 193. Revogam-se:

I - os arts. 89 a108 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na data de publicação desta Lei; II - a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei.

Boa Noite, alguem poderá comentar o item D da questão ?

Mais um! gloria a Deus!

GABARITO LETRA E

Alternativa A - ERRADA"Art. 28. São modalidades de licitação:I - pregão;II - concorrência;III - concurso;IV - leilão;V - diálogo competitivo"Alternativa B - Errada• Ver Art. 28, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (Leilão não foi extinto)Alternativa C - Errada"Art. 193. Revogam-se:I - os , na data de publicação desta Lei;II - a , a , e os , após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei."A partir de 2023, a tomada de preços deixará de existir.Alternativa D - Errada• Ver art. 193, II, da Lei nº 14.133/2021Alternativa E"Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:[...]XIII - bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;[...]XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;"

Sobre a assertiva D, a princípio, o que foi revogado de imediato foram as infrações penais da Lei 8.666, que hoje, 31/12/2023, sim, encontra-se revogada.