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Q3912161 Saúde Pública
A organização do SUS em Redes de Atenção à Saúde (RAS) visa garantir uma atenção contínua, integral e resolutiva à população, superando a fragmentação histórica entre os diferentes níveis de atenção, como a Média e Alta Complexidade. Dentro dessa estrutura poliárquica, a Atenção Básica (AB), ou Atenção Primária à Saúde (APS), assume um papel estratégico e fundamental. Ela não é apenas a "porta de entrada" preferencial, mas o pilar que sustenta e coordena o fluxo do usuário por todos os pontos da rede. Para que a AB cumpra essa função, ela deve ser estruturada com base em atributos essenciais, como o primeiro contato, a longitudinalidade, a integralidade e a coordenação. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o papel da Atenção Básica na RAS.

I.A Atenção Básica é definida como o "centro de comunicação" da RAS, sendo sua principal função a coordenação do cuidado e a ordenação do fluxo dos usuários pelos diferentes pontos de atenção da rede.
II.A longitudinalidade, um dos atributos essenciais da Atenção Básica, refere-se à capacidade de garantir o acesso imediato do usuário ao serviço no momento em que ele necessita, independentemente da natureza da sua necessidade ou do horário.
III.A integralidade na Atenção Básica pressupõe a capacidade de reconhecer e lidar com a maior parte dos problemas de saúde da população adscrita, coordenando o acesso a outros níveis quando necessário e considerando o usuário em sua totalidade biopsicossocial.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A PNAB define a Atenção Básica como principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora da rede. No enunciado, a assertiva II atribui à longitudinalidade uma definição de primeiro contato/acesso, o que a torna incorreta e leva ao gabarito D.

Tema central: Papel da Atenção Básica na RAS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui a II. O erro da II é conceitual: ela atribui à longitudinalidade uma definição de primeiro contato/acesso. Longitudinalidade é continuidade da relação de cuidado ao longo do tempo, com vínculo e responsabilização; acesso imediato e porta de entrada correspondem a primeiro contato.
B
Errada
Incorreta por dois motivos concretos: inclui a II, que está errada pela troca entre longitudinalidade e primeiro contato, e exclui a I, que está expressamente de acordo com a PNAB ao definir a AB como centro de comunicação da RAS e coordenadora do cuidado.
C
Errada
Incorreta porque depende de considerar a II correta. Como a II é falsa por confundir atributos essenciais da APS, não é possível afirmar que I, II e III estejam todas corretas.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne as duas assertivas compatíveis com a PNAB. A I está de acordo com a definição normativa da Atenção Básica como principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, com função de coordenar o cuidado e ordenar o fluxo na rede. A III também está correta porque integralidade, na APS, envolve atender as necessidades de saúde em sua amplitude, reconhecer e manejar a maior parte dos problemas da população adscrita, considerar a pessoa em sua totalidade biopsicossocial e articular outros pontos da rede quando necessário.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar longitudinalidade por primeiro contato/acesso. A redação da II descreve acesso e porta de entrada, não continuidade do cuidado ao longo do tempo.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar atributos da APS, separe primeiro contato/acesso de longitudinalidade: acesso é entrada no serviço; longitudinalidade é vínculo e continuidade do cuidado.
  • Se aparecer a expressão 'centro de comunicação da RAS', associe à função da AB de coordenar o cuidado e ordenar a rede.
  • Integralidade não é só encaminhar: inclui abordagem ampla das necessidades de saúde e consideração da pessoa em sua inserção biopsicossocial, com articulação de outros serviços quando preciso.

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