Alternativa correta: D – I, II e III, apenas.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda as exigências da NR-24, que trata das Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. O foco está nos alojamentos para trabalhadores, especialmente nos requisitos mínimos para dormitórios e conforto.

2. Resumo teórico:

A NR-24 estabelece critérios para garantir higiene, segurança e conforto em ambientes de trabalho com alojamento, incluindo regras para dormitórios, sanitários e áreas de vivência. O objetivo é evitar condições insalubres e promover o bem-estar dos trabalhadores.

3. Justificativa da resposta correta:

I. Correto. A NR-24 prevê que o dormitório deve abrigar, no máximo, 8 trabalhadores por cômodo, salvo situações especiais previstas na norma.

II. Correto. É proibido o uso de 3 ou mais camas sobrepostas (beliches triplos ou mais), devido à segurança e conforto.

III. Correto. Os colchões devem possuir certificação pelo INMETRO, conforme exigido para garantir padrões mínimos de qualidade e segurança.

IV. Incorreto. Mesmo que haja ventilação artificial, a NR-24 exige que haja, sempre que possível, ventilação natural nos dormitórios, não sendo a artificial um substituto absoluto.

Referência: NR-24 (Portaria MTb 1.066/2018, itens 24.2.6; 24.2.7; 24.2.8 e 24.2.10)

4. Análise das alternativas:

A – II e IV, apenas: Errada, pois IV está incorreta.

B – I e III, apenas: Errada, pois II também está correta.

C – II, III e IV, apenas: Errada, pois IV está incorreta e I está correta.

D – I, II e III, apenas: Correta, pois apenas IV está errada.

5. Estratégias de interpretação:

Leia cuidadosamente palavras como "apenas" e "vedado", pois indicam restrição. Atenção também às pegadinhas com “elimina-se a necessidade”, que quase sempre contrariam o texto da norma.

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