A ANVISA é subordinada ao Ministério da Saúde (MS).
itens a seguir.
Gabarito: ERRADO
De fato, como bem afirmou o colega anteriormente, não há relação de subordinação entre as autarqui as - entidades dotadas de personalidade jurídica e patrimônio próprios, detentoras de autonomia administrativa, financeira e orçamentária - e os respectivos Ministérios. Está presente uma relação de vinculação, sendo esta relação objeto de supervisão ministerial ou controle finalístico das atividades daquelas.
Bons estudos!
Parágrafo único. A natureza de autarquia especial conferida à Agência é caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.
Art. 4
LEMBRAR SEMPRE QUE NA DESCENTRALIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA) ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS AUTARQUIAS NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO, POIS NÃO É PERMITIDA A HIERARQUIA.
A HIERARQUIA É PERMITIDA APENAS NA DESCONCENTRAÇÃOV (ADMINISTRAÇÃO DIRETA). Só pra complementar o mapa mental que a colega colocou acima :
Quando são criadas por Lei Específica é de Diretio Público, já quando é criada porAutorização de lei específica é de Direito Privado. A questão é simples. Sendo uma autarquia pertence a ADMINISTRAÇÂO INDIRETA, logo não possui nenhuma relação com secretarias, órgãos e ministérios da administração DIRETA.
É VINCULADA E NÃO SUBORDINADA
GABARITO ERRADO
Galera,seguinte:
É uma autarquia,logo,é vinculada e não subordinada.
ERRADO
É VINCULADA
NÃO EXISTE SUBORDINAÇÃO ENTRE ADM.DIRETA E INDIRETA
ha vinculação ou supervisão ministerial
A subordinação que fala a questão é sobre a subordinação hierárquica. Portanto, gabarito ERRADO.
Mas existe a subordinação às leis e regras criadas pelo ente central.
Q373803 Direito Administrativo Desconcentração e Descentralização Administrativa, Organização da administração pública:
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: STF Prova: Todos os Cargos
Julgue o item que se segue, relativos à organização da administração pública.
A descentralização administrativa ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central e decorrem desse ente. Nessa situação, o que existe é a criação de entes personalizados, com o poder de autoadministração, capacidade de gerir os próprios negócios, mas com subordinação a leis e a regras impostas pelo ente central. GABARITO: CERTO
A Anvisa é vinculada ao Ministério da saúde e não subordinada.
A ANVISA é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária que é uma agência vinculada ao Ministério da Saúde. Ela foi feita como uma autarquia e tem como objetivo controlar, e regular a área sanitária de serviços e produtos, sejam eles nacionais ou importados.
A existência de vinculação administrativa fundamenta o controle que os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios) exercem sobre as suas administrações indiretas, chamado de controle finalístico, tutela administrativa ou supervisão ou tutela extraordinária.
Direito Administrativo Descomplicado
A ANVISA é vinculada ao Ministério da Saúde (MS).
Errada
Vinculada e não subordinada.
viculada e tutelada, porém, não é subordinada.
PM_ALAGOAS_2018
Não ha subordinação entre a administração direita e a indireta . mas sim vinculaçao ao ente criador. Para fins de supervisao, tutela administrativa.ANVISA é uma agência reguladora.
Agências reguladoras são autarquias de regime especial.
Ministério da Saúde é um Órgão Autônomo da União.
A relação entre ambos é de Vinculação.
Gabarito: Errado
É VINCULADA E NÃO SUBORDINADA
ANVISA é uma agência reguladora.
Qdo se falar em ADM INDIRETA ocorre vinculação
Não há subordinação. Apenas um controle finalístico ou ministerial.
GAB: ERRADO
A ANVISA é vinculada ao Ministério da Saúde, portanto, não existe subordinação, mas sim, CONTROLE FINALÍSTICO, também chamado de CONTROLE VINCULATIVO.
SUBORDINADA --> NÃO
VINCULADA--> SIM
vinculada é não subordinada
Conheça nossos planos