O que é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)?

Alternativa correta: D - Um conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela proteção e gestão ambiental no país.

Tema central da questão:

O Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) é um conceito fundamental dentro da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938 de 1981. Para compreender e resolver essa questão, é importante ter conhecimento sobre a estrutura e a função do SISNAMA, que é responsável por organizar e integrar os diferentes níveis de atuação na gestão ambiental no Brasil.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D está correta porque o SISNAMA é, de fato, um sistema composto por uma série de órgãos e entidades com o objetivo de promover a proteção e gestão ambiental no país. Este sistema é articulado em forma de cooperação entre os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e abrange desde órgãos superiores, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), até órgãos locais, responsáveis por implementar e fiscalizar as políticas ambientais.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: "Um sistema de monitoramento da qualidade do ar em áreas urbanas." Essa alternativa é incorreta porque o SISNAMA não se limita ao monitoramento da qualidade do ar, mas sim abrange uma ampla gama de ações e políticas ambientais.

Alternativa B: "Um conjunto de normas e padrões para a gestão integrada de resíduos sólidos." Embora a gestão de resíduos sólidos seja uma parte importante da política ambiental, o SISNAMA não se restringe a isso. Ele cobre todas as áreas relacionadas ao meio ambiente, não apenas a gestão de resíduos sólidos.

Alternativa C: "Um órgão responsável pela gestão dos parques e áreas verdes em uma cidade." Esta opção está errada porque o SISNAMA não é um único órgão, mas um sistema de colaboração entre diversos órgãos e entidades em diferentes níveis de governo, e suas funções vão além da gestão de parques e áreas verdes.

Conclusão: O SISNAMA é um mecanismo essencial para a coordenação da política ambiental no Brasil, envolvendo uma rede de órgãos que trabalham juntos para garantir a proteção ambiental. A alternativa correta é a que melhor descreve essa estrutura ampla e integrada.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Resposta: alternativa d

Lei 6.938, art. 6° Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA