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Q3510867 Segurança e Saúde no Trabalho
Após o processo eleitoral, as organizações devem proporcionar treinamento para os membros da CIPA, inclusive para o representante nomeado das organizações contratadas para prestação de serviço. Com relação aos itens a serem ministrados nesse treinamento, conforme disposto na NR-5, analise as afirmativas.

I. O treinamento deve abordar os princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos.
II. Deve-se fornecer noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção.
III. Conteúdo relacionado às legislações trabalhista e previdenciária não precisa ser abordado no treinamento, uma vez que estas temáticas não guardam relação com a segurança e saúde no trabalho.
IV. Deve-se abarcar questões relativas a prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho, tendo em vista as novas atribuições estabelecidas para a CIPA.

Está correto o que se afirma em
Alternativas

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Alternativa correta: A – I, II e IV, apenas.

Tema central da questão:
A questão trata do treinamento obrigatório para membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo é garantir que os membros recebam informações essenciais para promover a saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Resumo teórico:
A NR-5 estabelece que a CIPA deve atuar na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Para isso, o treinamento deve incluir temas como:

  • Princípios de higiene do trabalho
  • Medidas preventivas aos riscos
  • Noções sobre acidentes/doenças ocupacionais
  • Legislação trabalhista e previdenciária
  • Prevenção e combate a assédio e violências no trabalho (inclusão recente na legislação, conforme Portaria MTP nº 4.219/2022)
Referências principais: NR-5, Portaria MTP nº 4.219/2022.

Justificativa da alternativa correta:
As afirmativas I, II e IV estão de acordo com o conteúdo exigido pela NR-5:

  • ICORRETA: O treinamento deve sim abordar higiene do trabalho e medidas de prevenção.
  • IICORRETA: É obrigatório tratar sobre acidentes/doenças decorrentes das condições e riscos do trabalho.
  • IVCORRETA: Prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência são temas obrigatórios desde a atualização normativa.
A III está incorreta, pois o conhecimento de leis trabalhistas e previdenciárias é fundamental para a atuação da CIPA.

Análise das alternativas incorretas:
B – Errada, pois III está falsa.
C – Errada, pois II está correta e deveria constar.
D – Errada, pois III está falsa.
Atenção a possíveis “pegadinhas”: termos como “não precisa ser abordado” geralmente indicam erro em questões sobre normas, pois a legislação costuma ser abrangente.

Dica para interpretação:
Procure sempre palavras-chave (como “obrigatório”, “não precisa”) e lembre-se: tudo que envolve proteção à saúde e segurança do trabalhador geralmente é tema obrigatório nos treinamentos da CIPA.

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