O atual território brasileiro é hoje três vezes maior do que...
GAB A) O primeiro Tratado de Utrecht – o governo da França renuncia às terras que ocupava na margem esquerda do rio Amazonas e aceita o rio Oiapoque como limite entre colônia portuguesa e a Guiana Francesa;
Nenhuma das respostas atende ao enunciado, pois este pede claramente "a opção que indique um dos processos de posse DEFINITIVA pelos portugueses".
a) A fronteira com a a Guiana Francesa só seria resolvida com a diplomacia do Barão de Rio Branco, já no século XX.
b) A Colônia de Sacramento passaria a integrar o território do recém criado Uruguai, apenas algumas décadas depois do Tratado de Badajós.
c) Ver explicação do B.
d) O Tratado de Madrid não "reforçou" o de Tordesilhas, na verdade reformulou-o completamente, ampliando em muito as possessões portuguesas. Ainda, foi negociado entre Portugal e Espanha, nada de Holanda.
No fim das contas, só da para acertar por exclusão, já que a banca faz o favor de indicar localidades de assinatura dos Tratados totalmente discrepantes: Badajós - Holanda; Santo Idelfonso - Holanda; Madrid - Portugal.
O primeiro Tratado de Utrecht foi assinado em 1713 e marcou o fim da Guerra de Sucessão Espanhola. Uma das questões resolvidas pelo tratado foi a disputa territorial entre Portugal e França na América do Sul. A França renunciou às terras que ocupava na margem esquerda do rio Amazonas e aceitou o rio Oiapoque como limite entre a colônia portuguesa e a Guiana Francesa. Isso consolidou a posição portuguesa na região amazônica e contribuiu para a definição das fronteiras do Brasil.
O gabarito correto é a letra A, que se refere ao primeiro Tratado de Utrecht. Esse tratado foi assinado entre Portugal e França, pelo qual o governo francês renunciou às terras que ocupava na margem esquerda do rio Amazonas e aceitou o rio Oiapoque como o limite entre a colônia portuguesa e a Guiana Francesa.
Importante destacar que este tratado foi um dos processos que permitiu a posse definitiva de terras pelos portugueses, resultando na expansão do território colonial além dos limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas. Graças a acordos diplomáticos como este e à atuação de diversos grupos, como bandeirantes, missionários, militares e pecuaristas, o território que veio a formar o Brasil moderno alcançou dimensões muito maiores do que as originalmente designadas.
É importante notar que as outras opções são incorretas pois mencionam tratados e contextos históricos diferentes, que não se relacionam diretamente com o processo de posse definitiva das terras pelas autoridades portuguesas no contexto mencionado na questão.