Um Ο médico está de plantão em um hospital público municipal quando é chamado para constatar óbito de um paciente que estava sob seus cuidados durante o tratamento. Após confirmar a morte por causas naturais, ele emite a Declaração de Óbito (DO) e cobra dos familiares um valor referente ao exame, à constatação do óbito e à emissão do documento.

Considerando as normas que disciplinam a emissão da Declaração de Óbito e a cobrança de honorários médicos, a conduta do profissional é: