Analise o trecho a seguir:
“O sigilo protegerá o/a usuário/a” em tudo aquilo de que o/a assistente social tome conhecimento, como decorrência do
exercício da atividade profissional”.
Conforme o Código de Ética Profissional de 1993, sobre a situação em que o sigilo profissional pode ser quebrado, assinale
a alternativa CORRETA.

Question

Analise o trecho a seguir:
“O sigilo protegerá o/a usuário/a” em tudo aquilo de que o/a assistente social tome conhecimento, como decorrência do
exercício da atividade profissional”.
Conforme o Código de Ética Profissional de 1993, sobre a situação em que o sigilo profissional pode ser quebrado, assinale
a alternativa CORRETA.  Alternativa A: O assistente social poderá repassar qualquer informação dos atendimentos realizados aos usuários aos outros profissionais da
equipe multiprofissional, mesmo que não seja relevante para a discussão e resolução do caso.  Ou Alternativa B: O assistente social poderá repassar qualquer informação dos atendimentos realizados aos usuários aos gestores da instituição,
mesmo que não seja relevante para a discussão e resolução do caso. Ou Alternativa C: A quebra do sigilo só é admissível, quando se tratar de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer
prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros e da coletividade.  Ou Alternativa D: Sob hipótese alguma, o assistente social poderá quebrar o sigilo profissional mesmo em situações cuja gravidade possa,
envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros e da coletividade.  Ou Alternativa E: A quebra do sigilo profissional só poderá ser quebrado em juízo, quando convocado como testemunha e/ou perito, devendo o
assistente social revelar todo o atendimento realizado ao usuário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A quebra do sigilo só é admissível, quando se tratar de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer
prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros e da coletividade.  Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado pediu a hipótese em que o sigilo profissional pode ser quebrado, e a base decisiva foi a norma do Código de Ética de 1993 que admite essa quebra apenas em situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo ao/à usuário/a, a terceiros e à coletividade. Como a alternativa C reproduz esse critério, ela é a correta.Tema central: quebra do sigilo profissionalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque autoriza o repasse de qualquer informação à equipe multiprofissional, mesmo sem relevância para a discussão e resolução do caso. Isso extrapola a hipótese restrita de quebra do sigilo prevista no Código.BErradaEstá errada porque afirma repasse de qualquer informação aos gestores, ainda que irrelevante para o caso. Não há amparo, na hipótese normativa indicada, para circulação ampla e irrestrita do conteúdo do atendimento.CCertaA alternativa C está certa porque reproduz o critério normativo do Código de Ética Profissional de 1993 para a admissibilidade da quebra do sigilo. A regra não autoriza divulgação ampla de informações, nem torna o sigilo absoluto; ela prevê exceção restrita para situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros e da coletividade.DErradaEstá errada porque transforma o sigilo em absoluto. O Código admite exceção expressa em situações graves com potencial de prejuízo ao/à usuário/a, a terceiros e à coletividade.EErradaEstá errada por dupla distorção: cria como condição exclusiva a atuação em juízo e ainda afirma que, nessa hipótese, deve ser revelado todo o atendimento. A base indica que a convocação judicial não autoriza revelar todo o conteúdo, e o critério decisivo da quebra de sigilo não se limita ao juízo.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a exceção restrita de quebra do sigilo por autorizações amplas de compartilhamento ou, no extremo oposto, tratar o sigilo como absolutamente inviolável. Também apareceu a fórmula com aparência jurídica de que somente em juízo haveria quebra, com revelação total, o que não corresponde ao critério normativo decisivo.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar quebra de sigilo no Código de Ética, procure a hipótese restrita ligada à gravidade da situação e ao potencial de prejuízo ao/à usuário/a, a terceiros e à coletividade.Elimine alternativas que autorizem repasse de qualquer informação, especialmente quando o próprio texto diga que ela é irrelevante para discussão ou resolução do caso.Desconfie tanto de enunciados que ampliam demais a circulação de informações quanto dos que negam qualquer exceção ao sigilo.Expressões como 'em juízo', 'testemunha' ou 'perito' não bastam para validar a alternativa se ela acrescentar revelação total ou condição exclusiva não prevista no critério normativo.

Analise o trecho a seguir: “O sigilo protegerá o/a usuário/...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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