Vamos explorar a questão sobre a NR-15, que trata de atividades e operações insalubres. Este é um tema crucial nas áreas de segurança e saúde no trabalho, pois envolve a identificação de riscos e a adoção de medidas preventivas para proteger a saúde dos trabalhadores.

Para entender e responder corretamente a questão, é essencial compreender o conceito de insalubridade. A NR-15 estabelece os critérios para caracterizar as condições de trabalho que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância. A norma também especifica a necessidade de laudos técnicos e profissionais habilitados para avaliação.

Alternativa Correta: B - A caracterização da insalubridade depende de laudo técnico elaborado por profissional habilitado.

A justificativa para esta alternativa é que, conforme a NR-15, a identificação de uma atividade insalubre requer um laudo técnico elaborado por um profissional habilitado, como um médico do trabalho ou um engenheiro de segurança do trabalho. Este laudo é necessário para determinar a exposição e o grau de insalubridade dos agentes nocivos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - O adicional de insalubridade é devido apenas em atividades realizadas com agentes químicos.

Esta alternativa está incorreta porque a NR-15 considera diversos tipos de agentes insalubres, não apenas químicos, mas também físicos, biológicos, entre outros.

C - A eliminação do agente insalubre não dispensa o pagamento do adicional.

Incorreta. O pagamento do adicional de insalubridade é devido enquanto persistir a condição insalubre. Se o agente insalubre for eliminado ou controlado a níveis seguros, o pagamento do adicional pode ser suspenso.

D - As atividades insalubres em grau máximo dispensam medidas de controle de risco.

Esta alternativa está errada. Na verdade, quanto mais elevado o grau de insalubridade, mais rígidas devem ser as medidas de controle para proteger a saúde dos trabalhadores, conforme preconiza a legislação de segurança no trabalho.

Para resolver questões como esta, é importante interpretar os termos do enunciado e compreender o contexto da norma. Procure sempre verificar as exigências das NR's e respeitar as condições previstas nas normas regulamentadoras.

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Nossa, questão fora da normativa, deu para saber escolhendo a menos pior kkkk, mas pela norma não tem alternativa certa.

15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12;

15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990)

15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14;

15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos n.º 7, 8, 9 e 10.  

Então o certo seriam todas as questões estarem erradas já que os únicos anexos que solicitam comprovação por laudos são os mencionados no item 15.1.4

B

A insalubridade exige perícia a cargo de Médico ou Engenheiro do Trabalho, conforme a NR-15 e o Artigo 195 da CLT, para comprovar a exposição acima dos limites de tolerância.

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