Tema Central da Questão:

A questão aborda o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme a Resolução RDC nº 222/2018, que trata das boas práticas no gerenciamento desses resíduos. Esse tema é crucial para garantir que o manejo dos resíduos de serviços de saúde seja realizado de maneira segura e em conformidade com as normas legais, minimizando riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Resumo Teórico:

O PGRSS é um documento que detalha as ações relativas ao manejo dos resíduos de serviços de saúde (RSS), desde a geração até a destinação final. De acordo com a Resolução RDC nº 222/2018, o gerenciamento deve integrar todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, materiais e a capacitação dos recursos humanos. Além disso, os serviços geradores devem elaborar e implantar um PGRSS em consonância com as regulamentações locais.

Alternativa Correta: B - Correta somente em sua 1ª parte.

A primeira parte da sentença está correta porque o gerenciamento dos RSS realmente deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, materiais e da capacitação dos recursos humanos. Porém, a segunda parte está incorreta porque, embora os serviços devam seguir regulamentações locais, a obrigatoriedade de dispor de um PGRSS é uma exigência nacional, não apenas municipal.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Totalmente correta: Esta alternativa está incorreta porque a segunda parte da sentença não está de acordo com a determinação nacional abrangente da Resolução RDC nº 222/2018.

C - Correta somente em sua 2ª parte: Esta alternativa está errada porque, como mencionado, a obrigatoriedade do PGRSS é uma exigência que vai além das regulamentações locais, sendo de caráter nacional.

D - Totalmente incorreta: A sentença não é totalmente incorreta, pois a primeira parte está correta em sua descrição das etapas do gerenciamento.

Estratégia de Interpretação:

Ao interpretar questões sobre legislação, é crucial observar as palavras-chave que indicam abrangência, como "todas as etapas" e "regulamentações municipais". Compare essas expressões com o texto legal para identificar discrepâncias. Além disso, considere se uma regra é nacional ou pode variar localmente, o que frequentemente aparece como pegadinha em questões.

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o plano também deve seguir as regras federais, dando atenção maior às especificidades da lei municipal

Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS), observando as regulamentações federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal.