Sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de S...

Tema Central da Questão:

A questão aborda o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme a Resolução RDC nº 222/2018, que trata das boas práticas no gerenciamento desses resíduos. Esse tema é crucial para garantir que o manejo dos resíduos de serviços de saúde seja realizado de maneira segura e em conformidade com as normas legais, minimizando riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Resumo Teórico:

O PGRSS é um documento que detalha as ações relativas ao manejo dos resíduos de serviços de saúde (RSS), desde a geração até a destinação final. De acordo com a Resolução RDC nº 222/2018, o gerenciamento deve integrar todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, materiais e a capacitação dos recursos humanos. Além disso, os serviços geradores devem elaborar e implantar um PGRSS em consonância com as regulamentações locais.

Alternativa Correta: B - Correta somente em sua 1ª parte.

A primeira parte da sentença está correta porque o gerenciamento dos RSS realmente deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, materiais e da capacitação dos recursos humanos. Porém, a segunda parte está incorreta porque, embora os serviços devam seguir regulamentações locais, a obrigatoriedade de dispor de um PGRSS é uma exigência nacional, não apenas municipal.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Totalmente correta: Esta alternativa está incorreta porque a segunda parte da sentença não está de acordo com a determinação nacional abrangente da Resolução RDC nº 222/2018.

C - Correta somente em sua 2ª parte: Esta alternativa está errada porque, como mencionado, a obrigatoriedade do PGRSS é uma exigência que vai além das regulamentações locais, sendo de caráter nacional.

D - Totalmente incorreta: A sentença não é totalmente incorreta, pois a primeira parte está correta em sua descrição das etapas do gerenciamento.

Estratégia de Interpretação:

Ao interpretar questões sobre legislação, é crucial observar as palavras-chave que indicam abrangência, como "todas as etapas" e "regulamentações municipais". Compare essas expressões com o texto legal para identificar discrepâncias. Além disso, considere se uma regra é nacional ou pode variar localmente, o que frequentemente aparece como pegadinha em questões.

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