A NOB/SUAS (2012) redefine padrões de gestão,
responsabilidades federativas e instrumentos de
planejamento, atribuindo centralidade à vigilância
socioassistencial como eixo estruturante do sistema.
Em um município que amplia a oferta de serviços sem
diagnóstico territorial consistente e com fragilidades no
monitoramento da cobertura, a providência coerente com
o SUAS é:

Question

A NOB/SUAS (2012) redefine padrões de gestão,
responsabilidades federativas e instrumentos de
planejamento, atribuindo centralidade à vigilância
socioassistencial como eixo estruturante do sistema.
Em um município que amplia a oferta de serviços sem
diagnóstico territorial consistente e com fragilidades no
monitoramento da cobertura, a providência coerente com
o SUAS é: Alternativa A: priorizar a ampliação de benefícios eventuais como
estratégia compensatória às lacunas da proteção social
continuada. Ou Alternativa B: expandir serviços por demanda espontânea,
dispensando o planejamento territorial para evitar
barreiras institucionais de acesso. Ou Alternativa C: delegar integralmente a execução da proteção social
básica às entidades privadas, restringindo o papel do
município ao repasse de recursos.  Ou Alternativa D: estruturar a vigilância socioassistencial a partir da
leitura territorial, análise de vulnerabilidades e
monitoramento sistemático da oferta e da cobertura. Ou Alternativa E: concentrar esforços em respostas emergenciais,
considerando a prevenção como função secundária do
sistema.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] estruturar a vigilância socioassistencial a partir da
leitura territorial, análise de vulnerabilidades e
monitoramento sistemático da oferta e da cobertura. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado aponta duas falhas específicas — ausência de diagnóstico territorial consistente e fragilidade no monitoramento da cobertura — e a providência que enfrenta exatamente esse problema, no SUAS, é a estruturação da vigilância socioassistencial.Tema central: Vigilância socioassistencialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque desloca a resposta para benefícios eventuais como compensação de lacunas da proteção continuada. Isso não corrige o problema indicado no enunciado, que é de ausência de diagnóstico territorial e de fragilidade no monitoramento da cobertura.BErradaEstá errada porque dispensa o planejamento territorial, justamente o contrário do que a centralidade da vigilância socioassistencial exige no SUAS. A expansão por demanda espontânea, sem leitura territorial, contraria o critério decisivo da questão.CErradaEstá errada porque esvazia a responsabilidade pública do município na condução da proteção social básica, reduzindo-o a mero repassador de recursos. Isso é incompatível com a primazia da responsabilidade estatal na gestão do SUAS.DCertaA alternativa D está correta porque responde diretamente ao problema de gestão descrito. Pela NOB/SUAS 2012, a vigilância socioassistencial tem centralidade na organização do sistema e se estrutura por leitura territorial, análise de vulnerabilidades e monitoramento sistemático da oferta e da cobertura. Se o município ampliou serviços sem base territorial e sem acompanhar adequadamente a cobertura, a providência coerente é organizar essa vigilância para qualificar o planejamento e o acompanhamento da rede.EErradaEstá errada porque reduz a assistência social a respostas emergenciais e rebaixa a prevenção a função secundária. Isso contraria o caráter preventivo, continuado e planejado da assistência social no SUAS.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar ampliação de oferta como simples aumento quantitativo de serviços, quando o ponto correto era vincular a expansão à vigilância socioassistencial, com diagnóstico socioterritorial e monitoramento da cobertura.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado mencionar falha de diagnóstico territorial, procure a alternativa que recupere leitura territorial e análise de vulnerabilidades.Se o problema envolver cobertura, oferta ou acompanhamento da rede, o critério técnico relevante é o monitoramento sistemático próprio da vigilância socioassistencial.Descarte alternativas que substituam planejamento e proteção continuada por respostas compensatórias ou emergenciais como solução estrutural.Elimine opções que esvaziem a responsabilidade do poder público na gestão da proteção social básica.

A NOB/SUAS (2012) redefine padrões de gestão, responsabilid...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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