A organização político-administrativa do Sistema Único de Sa...

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Q3987924 Saúde Pública
A organização político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS), que distribui as responsabilidades pelas ações de saúde entre os entes federativos, respeitando a autonomia de cada um, corresponde à diretriz do SUS conhecida como
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A expressão-chave é a distribuição de responsabilidades pelas ações de saúde entre os entes federativos, com respeito à autonomia de cada um.

Tema central: Diretrizes organizativas do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Equidade trata de justiça na oferta e priorização conforme necessidades desiguais. Isso não corresponde à divisão de competências administrativas entre os entes federativos.
B
Errada
Hierarquização diz respeito à organização dos serviços por níveis de complexidade assistencial. Portanto, não define autonomia nem repartição de responsabilidades entre União, estados e municípios.
C
Certa
Descentralização é a diretriz organizativa do SUS que reparte responsabilidades e gestão entre União, estados e municípios, preservando a autonomia de cada esfera de governo. Esse é o critério técnico que sustenta a alternativa C.
D
Errada
Regionalização se refere à organização territorial e articulada das ações e serviços em regiões de saúde. Embora também seja uma diretriz organizativa, não é a que tem como núcleo a distribuição de responsabilidades entre entes autônomos.
E
Errada
Integralidade trata da atenção ampla e articulada ao usuário em todos os níveis e dimensões do cuidado. Não envolve repartição político-administrativa entre os entes federativos.
Pegadinha da questão
A confusão real estava entre descentralização e regionalização: ambas organizam o SUS, mas só a descentralização trata da repartição de responsabilidades entre entes federativos com autonomia própria.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado falar em divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios, o critério aponta para descentralização.
  • Se a organização mencionada for por níveis de complexidade, o tema é hierarquização, não repartição político-administrativa.
  • Se o foco estiver no recorte territorial da rede e nas regiões de saúde, o conceito é regionalização.
  • Princípios como equidade e integralidade não resolvem enunciados cujo núcleo seja distribuição de competências administrativas.

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