Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
Sobre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
Sobre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo".  Ou Alternativa B: Implementou mecanismos destinados a fortalecer a capacidade de gestão do sistema. Ou Alternativa C: Definiu novos critérios para a habilitação de estados e municípios na gestão do SUS. Ou Alternativa D: Teve como um de seus objetivos centrais a promoção da equidade, tanto na alocação de recursos quanto no acesso aos
serviços. Ou Alternativa E: Ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo".  Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de distinguir a NOAS-SUS 01/2001, centrada em regionalização, gestão, habilitação e ampliação do acesso, de uma medida de financiamento que não integra seu núcleo normativo: o modelo fundo a fundo.Tema central: NOAS-SUS 01/2001Análise das alternativasACertaA alternativa A está certa como incorreta porque atribui à NOAS-SUS 01/2001 uma medida normativa que não integra seu núcleo definidor. Pela base, a NOAS 01/2001 teve como eixo a regionalização da assistência, o fortalecimento da capacidade de gestão, a atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios e a ampliação das responsabilidades, especialmente na atenção básica. O modelo de transferências regulares e automáticas fundo a fundo não é diretriz própria nem inovação normativa característica da NOAS.BErradaCorreta, pois a NOAS implementou mecanismos voltados ao fortalecimento da capacidade de gestão do sistema.CErradaCorreta, pois a NOAS definiu novos critérios para a habilitação de estados e municípios na gestão do SUS.DErradaCorreta, pois a NOAS teve como objetivo central a promoção da equidade na alocação de recursos e no acesso aos serviços.EErradaCorreta, pois a NOAS ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.Pegadinha da questãoConfundir a NOAS-SUS 01/2001 com o mecanismo de financiamento fundo a fundo.Dica para questões semelhantesEm questões sobre normas do SUS, separe o que é eixo organizacional e assistencial do que é mecanismo de financiamento.Quando a banca cobrar a NOAS 01/2001, procure como marcas centrais regionalização, ampliação do acesso, fortalecimento da gestão e redefinição de habilitações.Não atribua a uma norma específica toda medida relevante do SUS só porque ela é conhecida ou estruturante.

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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