Sobre o orçamento-programa NÃO está correto afirmar.
O Orçamento-programa, criado no Brasil pelo Decreto-Lei nº 200/67, consagrou a integração entre o planejamento e o orçamento público, uma vez que, com o seu advento, surgiu a necessidade de se planejar as ações, antes de executar o Orçamento. Era preciso, antes de fixar as despesas ou distribuir as receitas, saber quais as reais deficiências ou necessidades da população e categorizar as ações necessárias visando à correção ou minimização dos problemas. A ênfase no orçamento-programa eram as realizações, ou seja, interessava o que o governo realizava.
Orçamento tradicional
Orçamento desempenho
vinculação com o planejamento.
Orçamento estratégia ou base zero
- Análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível do gasto já existente;
Orçamento programa
E) ERRADA!!!! O orçamento que se constitui como uma evolução/aperfeiçoamento do orçamento clássico ou tradicional é o modelo de orçamento por desempenho!!!!!!
Alternativa "E" não está correta.
O orçamento-programa discrimina as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins, de modo a demonstrar em que e para que o governo gastará e quem será responsável pela execução de seus programas. (CORRETA. Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: ABIN Prova: Agente Técnico de Inteligência - Área de Contabilidade).
Orçamento-programa é a peça orçamentária que discrimina despesas e receitas com ênfase aos fins e não aos meios, demonstrando quais as metas da administração pública no que se refere principalmente aos gastos, ou seja, em que serão gastos os recursos. Também enfatiza as responsabilidades de cada programa, ou seja, que é o responsável pelo gasto público (Essa técnica orçamentária foi introduzida na esfera federal pelo Decreto-Lei nº 200, de 23/2/67, título III).
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