A Portaria nº 529/2013 instituiu o Programa Nacional de Segu...
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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cardiologia |
Q3947042
Enfermagem
A Portaria nº 529/2013 instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Constituem objetivos específicos do PNSP, EXCETO
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão é normativa e deve ser resolvida pelo confronto direto com a Portaria nº 529/2013, que define os objetivos específicos do PNSP. Nessa lista constam as alternativas A, B, D e E, enquanto a letra C não aparece no rol oficial e ainda introduz a ideia de redução de gastos com segurança do paciente, o que não é objetivo específico previsto na norma.
Tema central: Objetivos do PNSP
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque corresponde a objetivo específico expresso da Portaria nº 529/2013: promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção.
B
Errada
Está errada como resposta porque envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente integra formalmente os objetivos específicos do PNSP.
C
Certa
A alternativa C é a exceção porque a Portaria nº 529/2013 não estabelece como objetivo específico do PNSP promover estratégias para reduzir gastos utilizados na segurança do paciente. O que a norma prevê é a promoção de iniciativas de segurança, o envolvimento de pacientes e familiares, a produção e difusão de conhecimento e a ampliação do acesso à informação. Além disso, a redação de C restringe indevidamente o foco ao ambiente hospitalar, enquanto a portaria trata de diferentes áreas da atenção.
D
Errada
Está errada como resposta porque produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre a segurança do paciente consta entre os objetivos específicos previstos na Portaria nº 529/2013.
E
Errada
Está errada como resposta porque ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente é objetivo específico do PNSP.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre um possível efeito indireto da segurança do paciente, como menor gasto por redução de eventos adversos, e um objetivo específico expresso da Portaria nº 529/2013. Também testa se o candidato percebe que o PNSP não se limita ao hospital.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão citar portaria ou programa oficial, resolva por confronto literal com o texto normativo.
- Diferencie objetivo formal da política pública de consequência indireta possível, como redução de custos.
- Desconfie de alternativas que estreitam o escopo para ambiente hospitalar quando a norma fala em diferentes áreas da atenção.
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