Durante uma auditoria técnica, ...
Durante uma auditoria técnica, o enfermeiro auditor analisa o cumprimento das normas que orientam a organização dos serviços e identifica falhas relacionadas ao acesso e à oferta de ações programadas. Para explicar a necessidade de ajustes, ele retoma princípios previstos na legislação do SUS, destacando que a rede deve ser estruturada de acordo com regras legais que asseguram direitos e orientam responsabilidades das três esferas de gestão. Considerando esses fundamentos legais, julgue as afirmativas a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F):
(__)A legislação do SUS estabelece princípios como universalidade, integralidade e equidade, orientando a organização das ações e garantindo direitos aos usuários.
(__)A legislação do SUS permite que cada município defina livremente seus próprios princípios organizativos, sem necessidade de seguir diretrizes nacionais.
(__)A legislação do SUS limita sua abrangência à normatização de serviços hospitalares, não incluindo ações de atenção básica ou vigilância em saúde.
(__)A legislação do SUS define que a organização da rede e das ações de saúde é responsabilidade exclusiva da esfera federal, sem participação de estados e municípios.
(__)As normas legais do SUS determinam que a estruturação da rede deve ocorrer de forma descentralizada, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: