A Atenção Básica, também conhecida como Atenção Primária à ...
I. A Atenção Básica deve ser acessível a todos os indivíduos, sem discriminação de qualquer natureza. O acesso deve ser contínuo, garantindo que as pessoas possam receber atendimento sempre que necessitarem, independentemente de sua condição social, econômica ou geográfica.
II. A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.
III. A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável.