Home Concursos Públicos Questões Q2668692 Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Julho/19... Ver outras questões Usar o filtro de questões Q2668692 Direito Constitucional Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Instrutor de Oficina - Instrumento de Corda | Q2668692 Direito Constitucional Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Julho/1990), é correto afirmar: Alternativas A É decorrente de Lei. B Teve origem em Decreto Federal. C Foi editado por Decreto da União. D Foi criado por Portaria da Casa Civil. E Aplica-se livremente às pessoas entre 18 e 21 anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro