No exercício de sua competência regulatória, uma agência re...
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Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEAD-PI
Prova:
IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Analista Governamental - Economia Regional |
Q4423795
Economia
No exercício de sua competência regulatória, uma agência
reguladora estabeleceu, em contrato de concessão de serviço
público, metas objetivas de qualidade e eficiência. O contrato
prevê que o cumprimento dessas metas poderá resultar em
benefícios econômicos para a concessionária, conforme critérios
previamente definidos pelo órgão regulador. Nesse contexto, o
mecanismo regulatório adotado caracteriza: