De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatu...

Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa B é a correta.

Tema Central da Questão:

O foco aqui está no direito ao respeito, conforme definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990. Este direito é essencial para garantir a integridade da criança e do adolescente, abrangendo a proteção física, psíquica e moral.

Resumo Teórico:

O artigo 17 do ECA destaca a inviolabilidade da integridade das crianças e adolescentes, assegurando-lhes o direito a serem respeitados em diversos aspectos de suas vidas pessoais e sociais. Isso inclui a preservação de sua identidade, autonomia e valores, o que é fundamental para seu desenvolvimento saudável e seguro.

Justificativa para a Alternativa Correta (B):

A alternativa B é a correta porque menciona "imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais", que estão diretamente relacionados à definição de respeito no ECA. Esses elementos refletem a necessidade de proteger a individualidade e o espaço pessoal das crianças e adolescentes, garantindo-lhes um ambiente onde possam se expressar livremente e de forma segura.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - "opinião, expressão, crença e culto religioso”: Embora esses aspectos sejam importantes, eles não abrangem todos os elementos descritos no artigo 17 sobre respeito.
• C - "vida e da saúde”: Este item se refere a direitos fundamentais, mas o artigo 17 do ECA foca no respeito e integridade moral e não exatamente nesses termos.
• D - "reintegração familiar e dos vínculos comunitários”: Relaciona-se à convivência comunitária e familiar, que é importante, mas não está no escopo do direito ao respeito no artigo 17.
• E - "destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude”: Embora seja relevante, está mais ligado a políticas públicas e não ao direito específico ao respeito.

Estratégia de Interpretação:

Para responder questões como esta, é importante identificar palavras-chave relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes e associá-las ao contexto do ECA. Preste atenção no que cada artigo da lei abrange e evite confundir direitos específicos com direitos gerais ou políticas públicas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

 Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.