Considere um hospital federal que precisa realizar processo ...

Para resolver a questão apresentada, é essencial compreender os conceitos de pregão, inexigibilidade de licitação e dispensa de licitação conforme a Lei nº 14.133/2021, que rege as normas de licitações e contratos no Brasil.

A alternativa correta é: E - I e III, apenas.

Vamos entender o porquê:

I. Novo Pregão: O pregão é uma modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns. Dado que o hospital já realizou um pregão anteriormente e os preços foram inviáveis, ele pode tentar novamente buscar propostas mais vantajosas. Assim, essa modalidade é uma opção viável.

III. Dispensa de Licitação: De acordo com a lei, a dispensa de licitação pode ocorrer em casos de emergência ou calamidade pública que demandem pronta resposta para evitar prejuízos ou risco à vida. Se o medicamento for essencial e a falta dele puder causar risco à saúde dos pacientes, a dispensa pode ser aplicada para garantir o abastecimento.

Agora, vejamos por que as outras opções estão incorretas:

II. Inexigibilidade de Licitação: Esta se aplica quando há inviabilidade de competição, como na contratação de serviços técnicos especializados ou fornecimentos exclusivos. Não é o caso do medicamento, uma vez que há possibilidade de competição no fornecimento por parte de diferentes fornecedores, mesmo que o preço anterior tenha sido alto.

A análise das opções corretas (I e III) demonstra o conhecimento necessário para identificar as situações adequadas para cada modalidade de aquisição de bens e serviços dentro da administração pública.

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Não entendi por que ser dispensa de licitação. O enunciado não diz se o medicamento é raro ou não

É dispensável a licitação nesse caso com base no art. 75, III, alínea b.

Que fala sobre a possibilidade de dispensa em hipóteses de na licitação prévia os valores apresentados se mostrarem manifestamente superiores aos praticados no mercado

Art 24 VII- É dispensável a licitação quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestadamente superiores aos praticados no mercado nacional.

Gabarito: LETRA E

A questão discute a aplicação do artigo 75, inciso III, alínea "b", da Lei nº 14.133 de 2021, que trata das condições em que a licitação pode ser dispensada, especialmente quando as propostas apresentadas têm preços manifestamente superiores aos praticados no mercado.

No caso descrito, como os preços apresentados na licitação foram cinco vezes maiores do que os praticados no mercado, isso torna a licitação dispensável , mas a decisão sobre a dispensa é discricionária, ou seja, a administração pública pode optar por realizar um novo pregão ou aproveitar a dispensa, conforme julgar mais vantajoso .

A dispensa de licitação é facultativa, e só pode ser aplicada nas hipóteses expressamente previstas no artigo 75 da nova Lei de Licitações. Além disso, a inexigibilidade de licitação não é cabível, pois se refere a situações em que a competição é inviável , e isso não é o caso, pois o hospital ainda pode lançar mão de um novo pregão.

Portanto, a alternativa correta seria a letra E ✅, que indica que a licitação pode ser dispensada, mas também pode ser feita uma nova licitação, dependendo do que for mais vantajoso para a administração pública.