A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), revisada em 2017, introduziu mudanças
significativas na organização da Atenção Básica no SUS, com repercussões diretas sobre o
trabalho em equipe, o cuidado territorial e a atuação dos profissionais, incluindo a Terapia
Ocupacional. Considerando os princípios da Atenção Primária à Saúde, a produção do
cuidado em saúde e os referenciais críticos da Terapia Ocupacional, assinale a alternativa
que melhor expressa uma análise qualificada da PNAB/2017 e de seus efeitos sobre a
prática do terapeuta ocupacional.

Question

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), revisada em 2017, introduziu mudanças 
significativas na organização da Atenção Básica no SUS, com repercussões diretas sobre o 
trabalho em equipe, o cuidado territorial e a atuação dos profissionais, incluindo a Terapia 
Ocupacional. Considerando os princípios da Atenção Primária à Saúde, a produção do 
cuidado em saúde e os referenciais críticos da Terapia Ocupacional, assinale a alternativa 
que melhor expressa uma análise qualificada da PNAB/2017 e de seus efeitos sobre a 
prática do terapeuta ocupacional. Alternativa A: A PNAB/2017 fortaleceu exclusivamente a Estratégia Saúde da Família como modelo 
prioritário, ampliando a inserção obrigatória da Terapia Ocupacional nas equipes mínimas de 
Atenção Básica.  Ou Alternativa B: A revisão da PNAB em 2017 reafirmou o caráter universal da Atenção Básica, sem produzir 
impactos relevantes sobre o trabalho interdisciplinar ou sobre a lógica territorial do cuidado.  Ou Alternativa C: A PNAB/2017 introduziu flexibilizações que tensionaram a centralidade da Estratégia Saúde 
da Família, repercutindo sobre dispositivos como o NASF-AB e exigindo da Terapia Ocupacional 
maior capacidade de articulação, defesa da integralidade e produção de cuidado no território. Ou Alternativa D: A PNAB/2017 delimitou a atuação da Terapia Ocupacional na Atenção Básica às ações de 
reabilitação funcional, restringindo sua participação em processos de apoio matricial e trabalho em 
rede.  Ou Alternativa E: A PNAB/2017 orientou a atuação dos profissionais da Atenção Básica exclusivamente por 
protocolos clínicos baseados em evidências, reduzindo a importância das tecnologias leves e do 
trabalho vivo em ato.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A PNAB/2017 introduziu flexibilizações que tensionaram a centralidade da Estratégia Saúde 
da Família, repercutindo sobre dispositivos como o NASF-AB e exigindo da Terapia Ocupacional 
maior capacidade de articulação, defesa da integralidade e produção de cuidado no território. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar que a PNAB/2017 manteve a ESF como estratégia prioritária, mas não exclusiva, ao reconhecer outras estratégias de Atenção Básica e a eAB, o que afasta as alternativas que tratam a ESF como modelo único ou que negam mudanças na organização do cuidado.Tema central: PNAB 2017 e TOAnálise das alternativasAErradaEstá errada por dois motivos objetivos. Primeiro, a PNAB/2017 não fortalece exclusivamente a ESF, porque mantém a Saúde da Família como prioritária, mas reconhece outras estratégias e a eAB. Segundo, a Terapia Ocupacional não passou a integrar obrigatoriamente a equipe mínima da Atenção Básica; o terapeuta ocupacional aparece como possível componente do Nasf-AB.BErradaEstá errada porque nega impactos relevantes da revisão de 2017 sobre o trabalho interdisciplinar e a lógica territorial do cuidado. A base normativa indica justamente a manutenção do Nasf-AB e de ações como discussão de casos, interconsulta, intervenções no território e suporte clínico, sanitário e pedagógico, além do reconhecimento da eAB, o que repercute na organização do cuidado e no trabalho em equipe.CCertaA alternativa C está certa porque a PNAB/2017 mantém a ESF como estratégia prioritária, mas reconhece outros arranjos organizacionais, como a eAB, o que caracteriza flexibilização organizacional. Ao mesmo tempo, o Nasf-AB é mantido como equipe multiprofissional e interdisciplinar de suporte às eSF e eAB, com discussão de casos, projeto terapêutico conjunto, intervenções no território e promoção da integralidade, inclusive com possibilidade de composição por terapeuta ocupacional. Por isso, a leitura correta não é de exclusividade da ESF nem de redução da TO à reabilitação, mas de maior articulação no cuidado territorial.DErradaEstá errada porque atribui à PNAB/2017 uma restrição que a norma não fez. A atuação da Terapia Ocupacional não foi delimitada à reabilitação funcional, nem houve exclusão de apoio matricial e trabalho em rede; ao contrário, o desenho do Nasf-AB envolve exatamente apoio matricial, projeto terapêutico conjunto, interconsulta, ações territoriais e atuação interdisciplinar, com possibilidade de participação do terapeuta ocupacional.EErradaEstá errada porque afirma orientação exclusiva por protocolos clínicos baseados em evidências e redução das tecnologias leves, o que não decorre da PNAB/2017. A política mantém territorialização, vínculo, coordenação do cuidado, trabalho interdisciplinar e suporte pedagógico-sanitário, elementos incompatíveis com uma leitura puramente protocolar.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar 'estratégia prioritária' como 'modelo exclusivo' e, com isso, ignorar a flexibilização introduzida pela PNAB/2017 e o papel territorial, matricial e interdisciplinar do Nasf-AB.Dica para questões semelhantesQuando a norma diz 'prioritária', verifique se isso significa exclusividade ou apenas precedência com coexistência de outros arranjos.Em questões sobre PNAB/2017, confronte sempre a organização da AB com a existência da eAB e a manutenção do Nasf-AB.Para julgar alternativas sobre Terapia Ocupacional na AB, confirme se a atuação foi tratada como possível composição multiprofissional e matricial, e não como presença obrigatória em equipe mínima.Se a alternativa reduzir a AB a protocolo, reabilitação funcional ou perda do território, confronte com os dispositivos de integralidade, interdisciplinaridade e suporte no território.

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), revisada em 20...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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