Segundo a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB - 2017,...

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Q3875510 Saúde Pública
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB - 2017, a atenção básica tem como uma das funções: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O enunciado cobrou uma função da Atenção Básica segundo a PNAB 2017, e a norma a define como primeiro ponto de atenção e porta de entrada preferencial do SUS. Por isso, a alternativa B é a correta.

Tema central: Porta de entrada preferencial do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque restringe a Atenção Básica apenas à prevenção. Pela PNAB, seu escopo é mais amplo e inclui ações individuais e coletivas de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde ao atributo expressamente previsto na PNAB 2017: a Atenção Básica funciona como primeiro ponto de atenção e porta de entrada preferencial do SUS. Esse é o critério normativo que sustenta a resposta, sem necessidade de inferência adicional.
C
Errada
Está errada porque limita o atendimento a um grupo específico sem respaldo na PNAB. A Atenção Básica é dirigida à população de território definido, com acesso universal, e não apenas à população vulnerável.
D
Errada
Está errada porque atribui à Atenção Básica a função de substituir a atenção especializada, o que a PNAB não estabelece. O papel da Atenção Básica é coordenar o cuidado e ordenar os fluxos na rede, sem substituir outro nível de atenção.
E
Errada
Está errada porque reduz a atuação da Atenção Básica a ações coletivas apenas. A PNAB prevê tanto ações coletivas quanto ações individuais.
Pegadinha da questão
A questão explorou restrições indevidas por meio de termos absolutos como "apenas" e também a confusão entre ser porta de entrada preferencial e substituir outros níveis de atenção.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar função da Atenção Básica na PNAB 2017, verifique se a alternativa coincide com a fórmula normativa: primeiro ponto de atenção e porta de entrada preferencial do SUS.
  • Desconfie de alternativas que usem "apenas" para reduzir o escopo da Atenção Básica, porque a PNAB descreve atuação ampla.
  • Diferencie coordenação e ordenação da rede de substituição da atenção especializada: a Atenção Básica articula o cuidado, mas não elimina outro nível assistencial.

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Ser porta de entrada preferencial do SUS. 

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