A Lei nº 8.080/90 estabelece que o acesso às ações e serviço...
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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cardiologia |
Q3947030
Saúde Pública
A Lei nº 8.080/90 estabelece que o acesso às ações e serviços de saúde deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente da condição social, econômica ou do vínculo empregatício. Essa descrição corresponde a qual princípio do SUS?
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber que a universalidade é o princípio do SUS que garante acesso às ações e aos serviços de saúde a toda a população, sem discriminação. Também era importante distinguir esse princípio de equidade, integralidade e descentralização.
Critério decisivo: O ponto decisivo foi a expressão de que o acesso deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente da condição social, econômica ou do vínculo empregatício. Essa ideia corresponde diretamente à universalidade.
Tema central: Princípios doutrinários do SUS previstos na Lei nº 8.080/90
Análise das alternativas
A
Errada
Descentralização está ligada à organização administrativa do SUS e à repartição de responsabilidades entre os entes federativos. O enunciado, porém, não trata de gestão do sistema, mas de quem tem direito de acesso.
B
Certa
A alternativa B está correta porque universalidade é justamente a garantia de acesso aos serviços e ações de saúde a todas as pessoas, sem distinção. O enunciado descreve exatamente esse conteúdo ao afirmar que o acesso deve ser assegurado independentemente de condição social, econômica ou vínculo empregatício. Pela Lei nº 8.080/90, o SUS se estrutura sobre o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
C
Errada
Equidade não significa acesso indistinto para todos. Segundo a base, ela se refere à distribuição da atenção conforme necessidades diferentes, com foco na redução de desigualdades. Como o enunciado fala em acesso garantido a todas as pessoas, não se trata de equidade.
D
Errada
Igualdade é uma ideia próxima, mas o termo técnico indicado na Lei nº 8.080/90 para identificar o acesso assegurado a todos é universalidade. Por isso, essa alternativa não corresponde ao princípio pedido na questão.
E
Errada
Integralidade se refere ao conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos. A questão não pergunta sobre a extensão ou a articulação do cuidado, mas sobre o acesso de todas as pessoas.
Pegadinha da questão
A principal confusão está entre universalidade, igualdade e equidade. O enunciado descreve acesso para todos, sem discriminação, o que caracteriza universalidade. Equidade envolve atenção conforme necessidades distintas, e descentralização diz respeito à gestão, não ao acesso.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado enfatizar que todos podem acessar o SUS, sem distinção, o princípio é universalidade.
- Se a questão tratar de atendimento conforme necessidades diferentes para reduzir desigualdades, pense em equidade.
- Se o foco estiver no conjunto articulado e contínuo de ações preventivas e curativas, o tema é integralidade.
- Se o texto abordar repartição de responsabilidades e organização entre entes federativos, trata-se de descentralização.
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