Home Concursos Públicos Questões Q3248010 “O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3248010 Direito Penal Tipicidade , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental , Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal | Q3248010 Direito Penal “O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental” (Cunha, 2019, p. 302). Sobre as espécies de erro, o Código Penal brasileiro dispõe que: Alternativas A não responde pelo crime o terceiro que determina o erro B o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo C o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta o agente de pena D é isento de pena o agente que, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa E erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (41) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro