Uma área particular abriga formação geológica singular e de ...
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Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Engenheiro Ambiental |
Q4290655
Direito Ambiental
Uma área particular abriga formação geológica singular e de grande beleza cênica. O órgão ambiental
entende que a área deve ser protegida, mas avalia que é possível compatibilizar os objetivos de
conservação com a permanência da propriedade privada, mediante restrições de uso.
À luz da Lei nº 9.985/2000, a categoria mais compatível com essa situação é:
À luz da Lei nº 9.985/2000, a categoria mais compatível com essa situação é: