Alternativa correta: C - As metas para formação do MERCOSUL foram estabelecidas no Tratado de Assunção, em 1991, do qual participaram Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Explicação do tema central: A questão aborda o MERCOSUL, que é um bloco econômico fundamental para a América do Sul. Compreender a formação e a estrutura do MERCOSUL é essencial para quem está se preparando para o cargo de Analista Judiciário - Economia, pois envolve temas de política econômica e integração regional.

Resumo teórico: O MERCOSUL foi criado com o objetivo de promover o livre comércio e a movimentação de bens, pessoas e capitais entre os países membros. O Tratado de Assunção, assinado em 1991, é a base legal que estabeleceu suas metas e diretrizes iniciais, com a participação dos quatro membros fundadores: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa C é a correta porque menciona precisamente o Tratado de Assunção de 1991 como o documento que estabeleceu as metas para a formação do MERCOSUL. Esta informação é historicamente e juridicamente correta, conforme os registros do tratado.

Análise das alternativas incorretas:

A - Embora a coordenação de políticas econômicas seja um desafio no MERCOSUL, a alternativa é vaga e não fornece um contexto específico ou histórico que possa ser validado. Assim, não é a melhor opção.

B - O Conselho do MERCOSUL não é um órgão supranacional como o Conselho Europeu. No MERCOSUL, as decisões são tomadas por consenso e os órgãos não têm poder sobre a soberania dos países membros. Logo, a afirmação é incorreta.

D - A alternativa menciona fases e eventos técnicos específicos sem dar detalhes que permitam uma validação clara. Além disso, a descrição não cobre aspectos amplamente reconhecidos do processo de integração do MERCOSUL.

E - A Comissão Parlamentar Conjunta existe, mas a descrição dada não reflete com precisão suas funções. Ela não é responsável por acelerar as aprovações de normas; seu papel é mais consultivo e de acompanhamento.

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