Marcos, fisioterapeuta autônomo, decidiu impulsionar sua clínica nas redes sociais.
Para isso, publicou um vídeo de um paciente com sequela de AVC realizando treino de
marcha, no qual o rosto do paciente é perfeitamente identificável. Na legenda, o
profissional afirmou ter desenvolvido um "método exclusivo e infalível" que garante a
recuperação total da deambulação em dez sessões. Além disso, Marcos oferece um
desconto de 50% para pacientes que apresentarem um "print" da postagem, valor este que
fica abaixo do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos. Considerando os
preceitos éticos e deontológicos, assinale a afirmativa CORRETA.

Question

Marcos, fisioterapeuta autônomo, decidiu impulsionar sua clínica nas redes sociais. 
Para isso, publicou um vídeo de um paciente com sequela de AVC realizando treino de 
marcha, no qual o rosto do paciente é perfeitamente identificável. Na legenda, o 
profissional afirmou ter desenvolvido um "método exclusivo e infalível" que garante a 
recuperação total da deambulação em dez sessões. Além disso, Marcos oferece um 
desconto de 50% para pacientes que apresentarem um "print" da postagem, valor este que 
fica abaixo do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos. Considerando os 
preceitos éticos e deontológicos, assinale a afirmativa CORRETA.  Alternativa A: A divulgação de imagens de pacientes em redes sociais não é permitida.   Ou Alternativa B: A oferta de descontos e a fixação de honorários em meios de comunicação de massa são 
estratégias aceitáveis para garantir o princípio da beneficência e o acesso à saúde.  Ou Alternativa C: O profissional cometeu infrações éticas ao prometer terapia infalível, ao identificar o paciente 
para fins promocionais e ao prestar assistência a preço ínfimo em relação ao referencial 
normatizado.  Ou Alternativa D: A utilização de métodos não reconhecidos pelo COFFITO é livre, desde que o fisioterapeuta 
tenha realizado cursos de extensão em instituições privadas de ensino.   Ou Alternativa E: A identificação de pacientes em anúncios é permitida desde que o objetivo seja puramente 
educativo e não acadêmico-científico, e não exige autorização formal prévia do 
cliente/paciente/usuário ou do responsável legal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O profissional cometeu infrações éticas ao prometer terapia infalível, ao identificar o paciente 
para fins promocionais e ao prestar assistência a preço ínfimo em relação ao referencial 
normatizado.  Gabarito: CFundamento decisivo: O critério normativo aplicável é o da ética e deontologia em publicidade fisioterapêutica, que veda promessa de terapia infalível, divulgação com identificação do paciente em contexto promocional e honorários em confronto com o referencial de procedimentos/honorários; como o enunciado reúne esses três pontos, a alternativa correta é a C.Tema central: Ética na publicidadeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a vedação em proibição absoluta. A base informa que a Resolução COFFITO nº 532/2021 passou a autorizar divulgação de imagens, textos e áudios em hipóteses reguladas, sem afastar o Código de Ética. Portanto, o problema do caso não é que imagem de paciente seja sempre proibida, mas sim o uso promocional com paciente identificável, somado às demais infrações.BErradaEstá errada porque tenta legitimar estratégia mercantil com princípios abstratos. A base é expressa ao afirmar que ofertar desconto em comunicação de massa e fixar valor abaixo do referencial deontológico não se justifica por beneficência ou acesso à saúde. O critério que exclui a alternativa é o dever de observar o referencial de honorários/procedimentos como parâmetro ético, evitando concorrência desleal e aviltamento.CCertaA alternativa C coincide com as infrações efetivamente descritas no caso. Chamar o tratamento de "método exclusivo e infalível" e garantir recuperação total em dez sessões configura promessa de resultado vedada e publicidade enganosa/sensacionalista. Exibir o paciente com rosto perfeitamente identificável em postagem para impulsionar a clínica caracteriza uso promocional da imagem em desacordo com as regras éticas de divulgação. Além disso, ofertar desconto que leva o atendimento a valor abaixo do referencial nacional de procedimentos/honorários confronta o parâmetro deontológico exigido para a fixação de honorários. Por isso, C é a única alternativa alinhada ao fundamento normativo aplicável.DErradaEstá errada porque desloca o problema para um critério inadequado. A base afirma que o erro central não é simplesmente o método ser ou não reconhecido formalmente pelo COFFITO, mas promovê-lo como exclusivo e infalível sem eficácia comprovada. Ter feito curso de extensão em instituição privada não autoriza promessa de resultado nem substitui a exigência ética e técnico-científica.EErradaEstá errada porque admite identificação de paciente em anúncio sem autorização formal prévia e ainda confunde finalidade educativa em rede social com hipótese acadêmico-científica. A base afirma que, nas hipóteses permitidas, há necessidade de autorização formal prévia, e que o caso concreto é promocional, não acadêmico-científico. Assim, a alternativa contraria diretamente o critério normativo aplicável.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre a flexibilização atual da divulgação de imagens e a falsa ideia de que isso tornaria lícito qualquer uso de imagem de paciente em rede social. No caso concreto, a postagem continua antiética porque é promocional, identifica o paciente e ainda promete resultado infalível.Dica para questões semelhantesEm questões de publicidade profissional, se houver promessa de cura, infalibilidade ou resultado garantido, a conduta já entra em conflito direto com o Código de Ética.Não trate divulgação de imagem como regra absoluta: o ponto decisivo é o contexto, a possibilidade de identificação, os requisitos formais e a compatibilidade com as normas éticas.Quando a alternativa tentar justificar preço muito baixo ou desconto agressivo por beneficência ou acesso, confronte com o referencial de honorários/procedimentos como parâmetro deontológico.Não confunda capacitação isolada ou curso privado com autorização ética para anunciar método exclusivo, secreto ou garantido.

Marcos, fisioterapeuta autônomo, decidiu impulsionar sua clí...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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