O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são:

dotados de personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, constituindo, em seu conjunto, uma sociedade sem fins lucrativos, destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe.

dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa, e dependentes financeiramente dos Ministérios federais, constituindo, em seu conjunto, autarquias, destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo e profissões correlatas.

dotados de personalidade jurídica de direito privado, dependente dos Ministérios Federais administrativa e financeiramente, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia, destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo.

dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma sociedade sem fins lucrativos.

dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia, destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe.