Considere a situação hipotética abaixo: Determinado campus ...
Considere a situação hipotética abaixo:
Determinado campus do IFMT executou as seguintes despesas no exercício de 2021:
• Aquisição de um veículo automotor novo no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
• Contratação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
• Execução de obra de edificação de um laboratório no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
• Contratação de serviço de internet e telefonia no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
• Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, julgue as assertivas abaixo:
I. O campus em questão executou em 2021 o total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) de Despesas de Capital e o total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) de Despesas Correntes.
II. O campus em questão executou em 2021 o total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) de Despesas de Investimentos e o total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) de Despesas de Custeio.
III. O campus em questão executou em 2021 o total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) de Despesas Correntes e o total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) de Despesas de Capital.
IV. O campus em questão executou em 2021 o total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) de Despesas de Custeio e o total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) de Despesas de Investimentos.
Está(ão) CORRETA(S) apena(s) a(s) assertiva(s):
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Alternativa correta: A – I e II.
Tema central: A questão aborda a classificação da despesa pública segundo a Lei nº 4.320/64, essencial para quem estuda Administração Financeira e Orçamentária (AFO). Essa classificação divide as despesas em Despesas Correntes e Despesas de Capital, além de detalhar investimentos e custeio.
Resumo teórico:
Despesas Correntes abrangem gastos para manutenção das atividades, como pagamento de pessoal, serviços, água, energia, telefone e materiais de consumo.
Despesas de Capital são para expansão do patrimônio público, como obras, compras de equipamentos e investimentos.
Pela Lei nº 4.320/64:
- Investimentos: Obras ou aquisição de bens de capital (ex: veículos, laboratórios).
- Custeio: Manutenção dos serviços já existentes (ex: limpeza, energia, telefonia, internet).
Justificando a alternativa correta:
É preciso somar corretamente os valores de cada grupo:
Despesas de Capital / Investimentos:
- Veículo: R$ 150.000,00
- Obra (laboratório): R$ 500.000,00
- Total: R$ 650.000,00
- Limpeza: R$ 200.000,00
- Internet e telefonia: R$ 30.000,00
- Energia elétrica: R$ 300.000,00
- Total: R$ 530.000,00
Análise das alternativas incorretas:
III e IV: Invertem os conceitos: atribuem R$ 650.000,00 às despesas correntes/custeio e R$ 530.000,00 às de capital/investimentos, o que está errado.
Alternativa E: Diz que todas estão incorretas, mas, como demonstrado, I e II estão corretas.
Estratégia de prova:
Sempre classifique cada item do enunciado antes de somar valores. Desconfie de alternativas que trocam “corrente/custeio” por “capital/investimento” – é uma pegadinha comum!
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