Buscam garantir o direito às histórias e culturas que compõem a nação brasileira.

Buscam dar suporte à teoria da democracia racial, a fim de desconsiderar as desigualdades entre negros e brancos.

Envolvem o direito dos negros de se reconhecerem na cultura nacional, expressarem visões de mundo próprias, manifestarem seus pensamentos com autonomia, individual e coletiva.

Têm como meta o direito dos negros cursarem cada nível de ensino em escolas devidamente instaladas e equipadas, orientados por professores qualificados.

Englobam políticas de reparações, para que o Estado e a sociedade tomem medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros, dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos durante o período de escravização.