Segundo o texto dos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, MEC, 1998), três competências estão envolvidas no ensino e aprendizagem de língua portuguesa. Suas definições são as que seguem:

I. ““sistema de contratos semânticos” responsável por uma espècie de “filtragem” que opera os conteúdos em dois domínios interligados que caracterizam o dizível: o universo intertextual e os dispositivos estilísticos acessíveis à enunciação dos diversos discursos.”

II. “os saberes que o falante/intèrprete possui sobre a língua de sua comunidade e utiliza para construção das expressões que compõem os seus textos, orais e escritos, formais ou informais, independentemente de norma padrão, escolar ou culta.”

III. “a capacidade de o sujeito escolher, dentre os recursos expressivos da língua, os que mais convêm às condições de produção, à destinação, finalidades e objetivos do texto e ao gênero e suporte.”

As descrições apresentadas correspondem, respectivamente, às competências: