O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da...

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Q2585576 Fisioterapia

À luz da Resolução CREFITO‑8 nº 089/2021, referente ao Regimento Interno do CREFITO‑8, julgue os itens de 41 a 50.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (CREFITO‑8) é uma autarquia federal que possui autonomia administrativa e financeira. Além disso, ele está sujeito aos princípios e aos preceitos da Administração Pública e tem sua sede e foro na cidade de Curitiba.

Alternativas

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A alternativa correta é: C - certo.

Vamos entender por que essa alternativa está correta. O CREFITO-8, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, é, de fato, uma autarquia federal. Isso significa que ele é um ente administrativo, criado por lei, com personalidade jurídica própria, dotado de autonomia administrativa e financeira. Essa característica é essencial para garantir que o conselho possa gerir suas atividades de forma eficaz e independente, dentro das diretrizes estabelecidas pela legislação.

Ademais, como uma entidade da administração pública, o CREFITO-8 está sujeito aos princípios da Administração Pública, que incluem legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Esses princípios são fundamentais para assegurar que o conselho opere com transparência e respeito às normas legais.

A sede e o foro do CREFITO-8 na cidade de Curitiba também estão corretos de acordo com o Regimento Interno, assegurando que a sua localização esteja bem definida para fins administrativos e legais.

Portanto, a descrição fornecida na questão está totalmente de acordo com a Resolução CREFITO‑8 nº 089/2021, confirmando que a alternativa C é a correta.

Pontos a destacar:

  • Autarquia Federal: O CREFITO-8 possui autonomia administrativa e financeira.
  • Princípios da Administração Pública: Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • Sede e Foro: Localizados na cidade de Curitiba.

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