O sistema tributário nacional prevê várias espécies
tributárias, cada uma com características próprias. Sobre
esse tema, é correto afirmar que:

Question

O sistema tributário nacional prevê várias espécies
tributárias, cada uma com características próprias. Sobre
esse tema, é correto afirmar que: Alternativa A: Com relação às normas e definições do direito
tributário, os tributos são apenas: impostos, taxas e
contribuições de melhoria. Ou Alternativa B: As taxas, assim como as contribuições de melhoria,
são tributos vinculados. Os impostos são tributos não
vinculados. Ou Alternativa C: O sistema tributário nacional não admite tributos com
finalidade parafiscal, que visam promover a
remuneração de um serviço específico por um ente
autônomo que atua em atividade paralela ao Estado. Ou Alternativa D: Os tributos extrafiscais têm por finalidade servir de
instrumento para políticas sociais ou econômicas,
regulando o mercado financeiro e terão suas
alíquotas alteradas somente por lei. Ou Alternativa E: A Constituição criou os tributos passíveis de serem
instituídos pelos entes da Federação, sendo proibida
 a criação de outros.

TATIANA ALVES · Accepted Answer

Alternativa [B] As taxas, assim como as contribuições de melhoria,
são tributos vinculados. Os impostos são tributos não
vinculados. As taxas, assim como as contribuições de melhoria, são tributos vinculados. Os impostos são tributos não vinculados.CORRETA  A Constituição criou os tributos passíveis de serem instituídos pelos entes da Federação, sendo proibida a criação de outros. ERRADASÓ LEMBRAR DESTE GOVERNO QUERENDO TAXAR TUDO E TODOS

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O sistema tributário nacional prevê várias espécies tributá...

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