O ciclo de gestão orçamentária anual é constituído po...
O ciclo de gestão orçamentária anual é constituído por quatro fases, sendo estas: elaboração; discussão, votação e aprovação; execução orçamentária; e controle e avaliação. Sobre o tema, atribua “V” para as assertivas verdadeiras e “F” para as falsas:
( ) Elaboração: o orçamento anual é um instrumento de nível operacional do Governo, de longo prazo, no qual encontram-se os créditos orçamentários necessários à realização de políticas públicas de médio e longo prazos.
( ) Controle e avaliação: No âmbito Federal, o controle externo é exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (art. 71 da CF).
( ) Execução: após a publicação da LOA – Lei Orçamentária Anual, a Secretaria de Orçamento Federal descentraliza as dotações orçamentárias aos Órgãos Setoriais, através de Nota de Dotação.
( ) Aprovação: A apreciação é feita apenas pelo Senado Federal. Após a votação, o projeto é novamente enviado ao Presidente da República para sanção e publicação no Diário Oficial da União.
( ) A execução orçamentária e financeira se desenvolve dentro do exercício definido como o ano civil, isto é, de 1o de janeiro a 31 de dezembro, conforme dispõe o art. 34 da Lei 4.320/1964.Assinale a alternativa que contém a sequência correta, no sentido de cima para baixo.
(F) Elaboração: o orçamento anual é um instrumento de nível operacional do Governo, de longo prazo, no qual encontram-se os créditos orçamentários necessários à realização de políticas públicas de médio e longo prazos.
Errado. É de curto prazo.
(V) Controle e avaliação: No âmbito Federal, o controle externo é exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (art. 71 da CF).
Certo. O controle externo no âmbito federal é exercido pelo Congresso Nacional com auxílio do Tribunal de Contas da União.
(V) Execução: após a publicação da LOA – Lei Orçamentária Anual, a Secretaria de Orçamento Federal descentraliza as dotações orçamentárias aos Órgãos Setoriais, através de Nota de Dotação.
Certo. Ano civil, isto é, de 1ª de janeiro a 31 de dezembro. A execução é discricionária, visto que compete ao Gestor Público analisar a conveniência, oportunidade e necessidade de executar a despesa autorizada.
(F) Aprovação: A apreciação é feita apenas pelo Senado Federal. Após a votação, o projeto é novamente enviado ao Presidente da República para sanção e publicação no Diário Oficial da União.
Errado. O chefe do executivo é quem envia o Projeto de Lei ao Poder Legislativo
(V) A execução orçamentária e financeira se desenvolve dentro do exercício definido como o ano civil, isto é, de 1o de janeiro a 31 de dezembro, conforme dispõe o art. 34 da Lei 4.320/1964.
Certo. Ano civil, isto é, de 1ª de janeiro a 31 de dezembro.
Fonte: Orçamento Público, AFO e LRF, Augustinho Paludo.
Gab. C
( ) Elaboração: o orçamento anual é um instrumento de nível operacional do Governo, de longo prazo, no qual encontram-se os créditos orçamentários necessários à realização de políticas públicas de médio e longo prazos.
Marca C e vai pra próxima.
Erro da 4ª: Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.
Ou seja, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Só analisando a primeira que diz que é a longo prazo já daria pra matar a questão.
só RESPONDIR A PRIMEIRA FALSA
E TINHA O GABARITO
kkkkk nossa sério, que questaozinha dada
Nível Operacional de longo prazo... rsrs
manda mais questões assim IDIB! rsrs