Em 2005 foi implantado o GesPública – Programa Nacional de ...
Em 2005 foi implantado o GesPública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, através do Decreto 5.378/2005. O programa traz consigo uma série de novos objetivos que visam a implantação e consolidação de uma cultura da qualidade no estado brasileiro. Entre esses objetivos estão os seguintes, exceto
Gabarito: A
Objetivos da GesPública:
- Eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;
- Promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;
- Promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública;
- Assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; e
- Promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.
Alternativa correta: A
Fonte: https://rogeraoaraujo.com.br/2009/04/04/gespublica-resumao/
No caso desta questão, precisamos ter conhecimentos sobre o GesPública, devendo ser marcada a alternativa que não apresenta um dos seus objetivos.
O Decreto 5.378/2005 no seu artigo 2° dispõe que:
O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais, que objetivem:
I - eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;
II - promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;
III - promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública;
IV - assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; e
V - promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.
Tendo observado a literalidade do decreto, concluímos que a alternativa "A" é a correta. Porém, deve ser ressaltado que o decreto n° 5.378 foi revogado pelo Revogado pelo Decreto nº 9.094, ainda no ano de 2017.
GABARITO: A
Fonte:
Decreto 5.378/2005
- Pessoal, o decreto 5.378/2005 foi revogado pelo decreto 9.094, de 2017.
Alguém sabe pq ele continua sendo cobrado em provas de 2021?