O Estado é uma organização política, resultante de um povo, ...
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Ano: 2016
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Piraquara - PR
Prova:
FAU - 2016 - Prefeitura de Piraquara - PR - Assistente Social |
Q2730845
Não definido
O Estado é uma organização política, resultante de um povo, que se encontra juridicamente organizado sobre um determinado território delimitado e governado por leis. Sendo está organização dotado de algumas características próprias, assinale a alternativa que explica a forma de Estado adotada pelo Brasil?
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão pede expressamente a forma de Estado adotada pelo Brasil. O critério decisivo é distinguir forma de Estado de forma de governo e de regime político; nesse plano, o Brasil é uma federação, isto é, um Estado federal/federado, o que torna correta a alternativa C.
Tema central: Forma de Estado no Brasil
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque Estado unitário é aquele em que a estrutura política se concentra em um centro estatal único. Isso não corresponde à organização brasileira, que é federativa. A confusão possível aqui é tomar descentralização administrativa como se fosse autonomia política típica da federação.
B
Errada
Está errada por erro de categoria conceitual. “Democrático” não designa forma de Estado; designa regime político. Como a pergunta cobra forma de Estado, essa alternativa não responde ao que foi pedido.
C
Certa
A alternativa C é a correta porque é a única que remete à federação, que é a forma de Estado do Brasil. Na forma federativa, há repartição constitucional de competências entre entes autônomos integrantes de um mesmo Estado soberano. A base registra que a redação mais técnica seria “federal” ou “federativo”, mas que, no contexto da questão, “Federado” expressa a intenção inequívoca da banca e sustenta o gabarito oficial.
D
Errada
Está errada por erro de categoria conceitual. “Monárquico” se refere à forma de governo, não à forma de Estado. Portanto, ainda que fosse uma classificação política possível em outro eixo, não atende ao critério solicitado no enunciado.
E
Errada
Está errada porque confederação é associação de Estados soberanos vinculados por tratado, o que é estruturalmente diverso de federação. O Brasil não se organiza como confederação, mas como Estado federal com entes autônomos sob uma Constituição comum.
Pegadinha da questão
A banca mistura categorias diferentes nas alternativas: forma de Estado (“Unitário”, “Federado”, “Confederado”), regime político (“Democrático”) e forma de governo (“Monárquico”), além de usar a expressão menos precisa “Federado” no lugar de “federal” ou “federativo”.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado pedir forma de Estado, verifique como o poder se distribui territorialmente: unitário, federal ou confederal.
- Elimine de imediato alternativas que pertençam a outra categoria, como regime político e forma de governo.
- Não trate federação e confederação como equivalentes: na federação há um único Estado soberano; na confederação há associação de Estados soberanos.
- Se a banca usar termo impreciso, identifique a intenção conceitual dominante da alternativa antes de descartá-la.
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