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Q4153689 Contabilidade Pública
No decorrer do mês de maio de 2026 ocorreram as seguintes despesas orçamentárias por parte de um Ente Público:
( ) Realização de obra pública. ( ) Amortização do principal de dívida pública de longo prazo. ( ) Aquisição de material de consumo para posterior utilização. ( ) Juros sobre a dívida pública.
Considerando (1) para despesa corrente e (2) para despesa de capital, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE os parênteses: 
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O critério decisivo era distinguir despesa corrente de despesa de capital na classificação econômica da despesa orçamentária, especialmente separando principal da dívida de juros e tratando a obra pública como investimento.

Tema central: Classificação econômica da despesa
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque coloca os quatro itens como despesa corrente. Isso contraria a classificação exigida na questão, já que obra pública é investimento, a amortização do principal da dívida é despesa de capital e a aquisição de material de consumo para posterior utilização, conforme a leitura adotada pelo gabarito oficial, também é tratada como despesa de capital.
B
Errada
Está errada em dois pontos decisivos. Primeiro, classifica obra pública, amortização do principal e material de consumo para posterior utilização como correntes, quando a base exige tratá-los como despesas de capital. Segundo, classifica juros da dívida como despesa de capital, mas juros são despesa corrente.
C
Errada
Está errada porque trata a amortização do principal da dívida de longo prazo como despesa corrente. Esse é o erro específico da alternativa, já que o principal amortizado integra despesa de capital.
D
Errada
Está errada porque classifica os juros sobre a dívida pública como despesa de capital. A base é expressa ao separar juros do principal: juros são despesa corrente.
E
Certa
A alternativa E está correta porque, no padrão adotado pela questão, a obra pública é investimento e, portanto, despesa de capital; a amortização do principal da dívida pública de longo prazo também é despesa de capital; e a aquisição de material de consumo para posterior utilização é tratada como despesa de capital. Já os juros sobre a dívida pública são despesa corrente. Assim, a sequência correta é 2 – 2 – 2 – 1.
Pegadinha da questão
A confusão real era dupla: misturar amortização do principal com juros da dívida e classificar automaticamente material de consumo como despesa corrente, sem observar que a questão, conforme o gabarito oficial, exigia tratá-lo como aquisição para posterior utilização/estoque na classificação orçamentária.
Dica para questões semelhantes
  • Em categoria econômica, separe principal da dívida e juros: amortização do principal vai para capital; juros vão para corrente.
  • Obra pública deve ser identificada como investimento, portanto despesa de capital.
  • Se o enunciado trouxer aquisição para posterior utilização/estoque, verifique a chave de classificação cobrada pela questão antes de aplicar a leitura usual.
  • Quando a questão pedir despesa corrente versus despesa de capital, o foco é a categoria econômica da despesa orçamentária.

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Comentários

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A questão merece ser anulada ou ter seu gabarito alterado, pois classificou como despesa de capital a "aquisição de material de consumo para posterior utilização". Entretanto, a aquisição de material de consumo constitui despesa corrente, integrante do Grupo de Natureza da Despesa 3 – Outras Despesas Correntes, ainda que o material seja destinado à formação de estoque. A expressão "para posterior utilização" apenas indica que o bem será armazenado antes do consumo, não alterando sua classificação orçamentária.

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