O tema central desta questão é a ética farmacêutica, que envolve as normas de procedimento e condutas profissionais específicas para farmacêuticos, conforme estabelecido pelo Código de Ética da Profissão Farmacêutica instituído pela Resolução nº 596 de 2014 do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Alternativa correta: C

A alternativa C está correta porque, de acordo com a Resolução nº 596/2014, é de competência dos Conselhos Regionais de Farmácia processar e julgar em primeira instância os profissionais sob sua jurisdição, incluindo gestores e conselheiros. Este procedimento está alinhado ao princípio da segregação de funções, que visa garantir a imparcialidade e a justiça no julgamento.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque a apuração de denúncia não se inicia exclusivamente por ato do Presidente da Comissão de Ética do CFF. A apuração pode ser iniciada por outros meios, conforme estabelecido pelas normativas do Conselho.

Alternativa B: Nesta alternativa, o prazo mencionado para a entrega da análise pelo Presidente da Comissão de Ética está incorreto. O prazo e o procedimento podem variar conforme as diretrizes e não são necessariamente de dois meses ou monocráticos.

Alternativa D: A prescrição por falta sujeita a processo ético-disciplinar não é de dois anos. O prazo pode variar conforme os regulamentos específicos do Conselho, e geralmente é maior, para assegurar que infrações não fiquem impunes por um período curto.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta pois a composição das Comissões de Ética, bem como sua nomeação e mandato, devem seguir as diretrizes específicas do Conselho Federal de Farmácia, que podem não corresponder exatamente ao descrito.

Entender o funcionamento das entidades de classe e as normas específicas para a atuação profissional é crucial para a prática ética na farmácia. Este conhecimento não apenas guia o comportamento profissional adequado, mas também assegura a defesa dos direitos dos profissionais e a proteção da sociedade.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

a) A apuração inicia-se por ato do Presidente do Conselho Regional de Farmácia

b) O Presidente da Comissão de Ética terá o prazo de 30 dias para entregar a análise

c) GABARITO

d)

e) Os farmacêuticos são nomeados pelo Presidente do Conselho Regional de Farmácia

D) Prescreve em 5 anos.

Novo código de ética - RESOLUÇÃO Nº 711, DE 30 JULHO DE 2021

• Letra A: Incorreta. A apuração da denúncia não se inicia exclusivamente por ato do Presidente da Comissão de Ética do CFF; nos termos da Resolução CFF nº 596/2014, essa competência é do Conselho Regional de Farmácia (CRF), em primeira instância.
• Letra B: Incorreta. A resolução não define esse prazo específico nem autoriza análise monocrática pelo presidente da comissão de ética.
• Letra C: Correta. A Resolução CFF nº 596/2014, em seus artigos iniciais, afirma que compete ao CRF processar e julgar os profissionais sob sua jurisdição, com observância ao princípio da segregação de funções.
• Letra D: Incorreta. A prescrição da punibilidade, de acordo com o Código de Ética, ocorre em 5 anos, e não em dois, salvo exceções previstas.
• Letra E: Incorreta. A composição da Comissão de Ética é feita no âmbito dos Conselhos Regionais, e não com nomeação direta do Presidente do CFF, e o mandato segue critérios próprios de cada CRF.

Se quiser, posso te ajudar a revisar outros pontos da Resolução CFF nº 596/2014 ou montar um resumo com as principais disposições para prova. Deseja isso?