Julgue o item que se segue.A garantia dos direitos sociais n...

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Q2415078 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A garantia dos direitos sociais no Brasil, estabelecida pela Constituição de 1988, exclui os estrangeiros não residentes, aplicando-se apenas aos cidadãos brasileiros natos ou naturalizados. 

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