A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de
princípios que orientam a conduta dos agentes estatais
no exercício de suas funções, visando assegurar a
supremacia do interesse coletivo, a integridade das
decisões administrativas e a confiança da sociedade nas
instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de
comportamento que ultrapassam o mero cumprimento
legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do servidor público (BRASIL, 1994).
Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que:

Question

A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de
princípios que orientam a conduta dos agentes estatais
no exercício de suas funções, visando assegurar a
supremacia do interesse coletivo, a integridade das
decisões administrativas e a confiança da sociedade nas
instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de
comportamento que ultrapassam o mero cumprimento
legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do servidor público (BRASIL, 1994).
Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que: Alternativa A:  A ética no serviço público consiste em um conjunto
de regras opcionais, cuja observância depende
exclusivamente da consciência individual do servidor. Ou Alternativa B: A ética no serviço público restringe-se ao
cumprimento estrito da legalidade, não envolvendo
avaliações de ordem moral ou valorativa sobre a
conduta do servidor. Ou Alternativa C: A ética no serviço público admite flexibilização do
interesse coletivo sempre que o atendimento a
interesses privados produza maior eficiência
administrativa.  Ou Alternativa D: A ética no serviço público exige que o servidor
oriente sua conduta pelo interesse público, mesmo
quando isso contraria interesses pessoais ou
vantagens particulares.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A ética no serviço público exige que o servidor
oriente sua conduta pelo interesse público, mesmo
quando isso contraria interesses pessoais ou
vantagens particulares. Gabarito: DO que precisava saber: Era necessário saber que a ética na Administração Pública não se reduz ao cumprimento formal da lei. Segundo a base, ela envolve moralidade administrativa, finalidade pública, primazia do interesse coletivo e rejeição do uso do cargo para obtenção de benefício próprio ou favorecimento de interesses privados.Critério decisivo: A alternativa correta é a que afirma a prevalência do interesse público na conduta do servidor, mesmo diante de interesses pessoais ou vantagens particulares; esse é o núcleo da ética administrativa indicado na base.Tema central: Ética no serviço público como dever de atuação orientado pelo interesse público, com padrão valorativo que vai além da mera legalidade.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque trata a ética no serviço público como opcional e dependente exclusivamente da consciência individual do servidor. A base afirma o contrário: existem deveres objetivos de conduta, e a ética administrativa não é mera escolha subjetiva.BErradaEstá incorreta porque restringe a ética ao cumprimento estrito da legalidade. A base estabelece que a ética administrativa não se limita à conformidade formal com a lei, pois envolve moralidade administrativa, finalidade pública e dimensão valorativa da conduta.CErradaEstá incorreta porque admite flexibilizar o interesse coletivo para atender interesses privados sob argumento de maior eficiência. A base afasta essa possibilidade ao afirmar a primazia do interesse público e ao destacar que o servidor não deve favorecer interesses privados em detrimento do interesse coletivo.DCertaA alternativa D está correta porque afirma que o servidor deve orientar sua conduta pelo interesse público, mesmo quando isso contraria interesses pessoais ou vantagens particulares. Esse ponto coincide diretamente com os fundamentos da base sobre primazia do interesse coletivo e superação de vantagens pessoais, além de refletir que a ética administrativa vincula moralidade e finalidade pública.Pegadinha da questãoA pegadinha foi opor interesse público a interesse privado e sugerir, em alternativas erradas, que a ética seria apenas legalidade, mera opção subjetiva ou poderia ser relativizada em nome de vantagem particular ou de uma suposta eficiência. Pela base, a ética administrativa exige finalidade pública e moralidade, não simples conveniência do agente.Dica para questões semelhantesEm questões sobre ética administrativa, verifique se a alternativa afirma que a conduta do servidor deve ser guiada pelo interesse coletivo e pela finalidade pública.Desconfie de alternativas que reduzam ética à legalidade estrita, porque a base indica dimensão moral e valorativa da atuação administrativa.Elimine opções que tratem a ética como escolha pessoal do servidor, pois a base fala em deveres objetivos de conduta.Afaste alternativas que permitam favorecer interesses privados em nome de vantagem pessoal ou suposta eficiência, quando isso contrariar o interesse público.

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A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de prin...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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