A Educação das Relações Étnico-Raciais caracteriza-se como um conjunto de práticas e políticas educacionais que buscam reeducar as relações sociais no ambiente escolar e na sociedade, valorizando os conteúdos culturais presentes na formação da identidade brasileira e fortalecendo uma identidade brasileira mais justa e inclusiva. Seus pressupostos fundamentais incluem