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Q3948849 Ética na Administração Pública
 A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem valores fundamentais para a convivência social e para o funcionamento adequado das instituições, especialmente no contexto do serviço público. Esses princípios orientam comportamentos individuais e coletivos, contribuindo para a preservação do interesse comum, da dignidade humana e da confiança da sociedade nas relações institucionais (BRASIL, 1994).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário reconhecer que, no Decreto nº 1.171/1994, a atuação do servidor é estruturada por padrões éticos voltados ao serviço ao público, à preservação do interesse comum, ao respeito e à urbanidade no trato institucional, além da responsabilidade perante a coletividade. Por isso, responsabilidade, respeito e cidadania não têm sentido restrito: orientam o cumprimento consciente dos deveres e a convivência democrática.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que vincula responsabilidade, respeito e cidadania à orientação da conduta do servidor para o cumprimento consciente de deveres e para a convivência social democrática, em harmonia com os princípios éticos do serviço público.

Tema central: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994) e seus valores orientadores da conduta funcional.
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque afirma que responsabilidade, respeito e cidadania orientam a conduta do servidor para o cumprimento consciente de deveres e para a convivência democrática. Esse é exatamente o ponto acolhido pela base: a ética do servidor, no Decreto nº 1.171/1994, estrutura a atuação funcional sobre padrões éticos de conduta, com foco no serviço ao público, no interesse comum, na responsabilidade perante a coletividade e no trato pautado em respeito e urbanidade.
B
Errada
Está incorreta porque restringe o respeito ao trato com superiores hierárquicos. A base afirma que a orientação institucional do serviço público inclui urbanidade, respeito, cortesia, igualdade e ética no relacionamento com usuários, colegas e público em geral, afastando qualquer leitura limitada apenas à hierarquia.
C
Errada
Está incorreta porque reduz a cidadania ao exercício de direitos individuais. Conforme a base, no contexto ético do serviço público, cidadania se conecta ao bem comum, à responsabilidade social, à observância dos deveres e à atuação voltada à coletividade, e não apenas à esfera individual.
D
Errada
Está incorreta porque limita a responsabilidade ao cumprimento formal das tarefas. A base registra que a ética do servidor envolve responsabilidade perante a coletividade e compromisso com as consequências públicas e éticas da atuação funcional, não se esgotando no aspecto burocrático ou formal.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi apresentar conceitos éticos em sentido restritivo: respeito como mera deferência hierárquica, cidadania como simples titularidade de direitos e responsabilidade como execução formal de tarefas. A base afasta essas reduções e exige compreensão ampla da conduta ética do servidor, inclusive no atendimento ao usuário e na preservação do interesse público.
Dica para questões semelhantes
  • Associe o Código de Ética à atuação funcional voltada ao serviço ao público e à preservação do interesse comum.
  • Quando a alternativa restringir respeito apenas à hierarquia, descarte-a, porque a base inclui urbanidade e respeito no trato com colegas, usuários e público em geral.
  • Leia cidadania, no serviço público, em conjunto com deveres funcionais, responsabilidade social e bem comum, e não só como direitos individuais.
  • Não aceite enunciados que reduzam responsabilidade ao cumprimento formal de tarefas, porque a base inclui as consequências éticas e sociais da atuação do servidor.

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