O Apoio Matricial (Matriciamento) é uma metodologia de trab...

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Q3794228 Terapia Ocupacional
O Apoio Matricial (Matriciamento) é uma metodologia de trabalho no SUS que altera a relação entre especialistas e generalistas. Acerca do papel do Terapeuta Ocupacional no Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF/eMulti) realizando matriciamento, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O matriciamento envolve o suporte técnico-pedagógico às equipes de referência (Saúde da Família), realizado através de discussões de casos, atendimentos compartilhados e construção conjunta de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS), evitando a lógica de encaminhamento indiscriminado.

(__) O Terapeuta Ocupacional no NASF deve assumir todos os atendimentos individuais da unidade básica, funcionando como um ambulatório especializado dentro do posto de saúde, para liberar os médicos de família.

(__) A atuação matricial visa aumentar a capacidade resolutiva da equipe de referência, ampliando o olhar sobre as demandas de saúde funcional e ocupacional da população adscrita.

(__) O matriciamento substitui a necessidade de centros especializados (como CER ou CAPS), pois o generalista passa a resolver casos de alta complexidade sozinho após uma conversa com o especialista.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, art. 2º, incisos I, V, VI e VII: "Art. 2º São diretrizes e objetivos do processo de trabalho das eMulti, para atender a demanda em saúde da pessoa, da população e do território: I - facilitar o acesso da população aos cuidados em saúde, por meio do trabalho colaborativo entre profissionais das eMulti e das equipes citadas no parágrafo único do art. 4º; (...) V - favorecer os atributos essenciais e derivados da APS, conforme orientado pela Política Nacional da Atenção Básica - PNAB, por meio da atenção interprofissional, de modo a superar a lógica de fragmentação do cuidado que compromete a corresponsabilização clínica; VI - oportunizar a comunicação, integração e articulação da APS com os outros serviços da RAS e intersetoriais, contribuindo para a continuidade de fluxos assistenciais; VII - contribuir para aprimorar a resolubilidade da APS;". No caso, essa diretriz confirma o apoio colaborativo da eMulti à APS, sem substituição da equipe de referência ou dos serviços especializados.

Tema central: Apoio matricial na APS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A sequência proposta é F, F, V, V. O erro jurídico está em negar o primeiro item, embora o apoio matricial tenha precisamente natureza de trabalho colaborativo com discussão de casos, atendimento compartilhado e PTS, e em afirmar o quarto item, embora a Portaria determine articulação com os demais serviços da RAS, o que impede dizer que o matriciamento substitui centros especializados.
B
Errada
Incorreta. A sequência proposta é V, F, F, V. O erro está no terceiro item, que é verdadeiro porque a eMulti deve contribuir para aprimorar a resolubilidade da APS, e no quarto item, que é falso porque o matriciamento não dispensa CER, CAPS ou outros pontos especializados da rede; ao contrário, pressupõe integração e articulação com a RAS.
C
Errada
Incorreta. A sequência proposta é V, V, F, F. O segundo item não pode ser considerado verdadeiro, porque a base normativa afasta a lógica de ambulatório especializado dentro da UBS e não autoriza o terapeuta ocupacional da eMulti a assumir todos os atendimentos individuais para liberar a equipe de referência. Além disso, o terceiro item é verdadeiro, já que a resolutividade da APS deve ser ampliada pela atuação interprofissional.
D
Certa
A alternativa D está correta porque expressa a sequência V, F, V, F, compatível com a finalidade normativa da eMulti. O primeiro item é verdadeiro, pois o apoio matricial envolve suporte técnico-pedagógico e assistencial compartilhado à equipe de referência, operacionalizado por discussão de casos, atendimentos compartilhados e construção conjunta de PTS, justamente para superar a fragmentação e evitar a lógica de encaminhamento indiscriminado. O segundo é falso, porque a eMulti não substitui a equipe de Saúde da Família nem transforma o terapeuta ocupacional em ambulatório especializado da UBS para absorver todos os atendimentos individuais. O terceiro é verdadeiro, porque a diretriz normativa é contribuir para aprimorar a resolubilidade da APS. O quarto é falso, porque a própria norma exige articulação da APS com os outros serviços da RAS, o que exclui a ideia de substituição de CER, CAPS e demais serviços especializados.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre apoio matricial e atendimento especializado substitutivo: admitir que a eMulti possa realizar atendimentos não significa que ela assuma a carteira da UBS nem que substitua os serviços especializados da RAS.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa descreve trabalho colaborativo, discussão de casos, atendimento compartilhado e PTS com a equipe de referência, a tendência é estar correta.
  • Se a alternativa transforma a eMulti em ambulatório especializado da UBS ou diz que ela assume todos os casos individuais, a tendência é estar errada.
  • Aumento de resolutividade da APS não significa atuação isolada do generalista nem extinção da necessidade de CER, CAPS ou outros serviços da RAS.

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