Durante um curso de formação, servidores públicos foram con...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3794219 Direito Constitucional
Durante um curso de formação, servidores públicos foram convidados a analisar os fundamentos e direitos constitucionais aplicáveis à atuação estatal. O instrutor solicitou que cada participante identificasse princípios e garantias essenciais ao Estado Democrático de Direito, especialmente aqueles previstos nos arts. 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988. Considerando exclusivamente o texto constitucional (sem uso de doutrina ou jurisprudência), avalie as proposições:
I. O art. 1º estabelece como fundamento da República a cidadania, entre outros valores, reconhecendo-a como elemento estruturante do regime democrático.
II. O art. 3º define como um dos objetivos fundamentais da República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. O art. 5º assegura a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, incorporando garantias individuais e coletivas.


Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

A CF/88 estabelece a cidadania como fundamento da República (art. 1º)

define como objetivo promover o bem de todos sem discriminações (art. 3º)

E garante a inviolabilidade dos direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade (art. 5º).

Gabarito é C I,IIe III

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo