Um chefe de setor orienta seus subordinados a favorecer emp...

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Q3995519 Ética na Administração Pública
Um chefe de setor orienta seus subordinados a favorecer empresa de fornecedor habitual em processo de compras. Essa conduta:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão estava na vedação ao favorecimento indevido de particular em atuação funcional, já que o Decreto nº 1.171/1994 exige moralidade e bem comum na conduta do servidor. Como o enunciado fala em orientar subordinados a favorecer empresa de fornecedor habitual, a alternativa compatível é a B.

Tema central: Favorecimento indevido
Análise das alternativas
A
Errada
Errada. Favorecer empresa em processo de compras não se alinha a princípios éticos do serviço público, porque compromete a moralidade administrativa e rompe a impessoalidade exigida na atuação funcional.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a conduta narrada consiste em orientar subordinados a direcionar a atuação administrativa para beneficiar empresa específica, o que é incompatível com o Código de Ética do Servidor Público. O critério que sustenta a resposta é a vedação ao favorecimento indevido de particular, por violação à moralidade, à impessoalidade e ao dever de honestidade no serviço público. No processo de compras, o agir funcional deve estar orientado pelo bem comum e pela finalidade pública, não por preferência privada ou habitualidade do fornecedor.
C
Errada
Errada. A incompatibilidade é material: autorização escrita de autoridade superior não transforma favorecimento indevido em conduta ética. A base é expressa ao afastar a ideia de convalidação ética por ordem superior.
D
Errada
Errada. A conduta é diretamente relevante para a ética pública, pois envolve uso da função para beneficiar empresa em procedimento administrativo, com afronta ao interesse público e à neutralidade exigida do agente.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar o favorecimento como simples preferência administrativa ou supor que eventual ordem superior poderia legitimar eticamente a conduta.
Dica para questões semelhantes
  • Benefício a particular específico sem vínculo com o bem comum indica violação ética.
  • Na ética pública, importa verificar se a finalidade do ato foi preservada.
  • Habitualidade do fornecedor não justifica direcionamento favorável.

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Comentários

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B) Pode configurar desvio de conduta, contrariando o Código de Ética.

✔ Trata-se de favorecimento indevido

✔ Pode indicar direcionamento de licitação

✔ Fere o dever de imparcialidade do agente público

Gabarito: Letra B.

Pode configurar desvio de conduta, contrariando o Código de Ética.

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