Home Concursos Públicos Questões Q1839633 Sobre aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contra... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1839633 Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo | Q1839633 Direito do Consumidor Sobre aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos, é correto afirmar: Alternativas A Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. B O Código de Defesa do Consumidor não é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. C O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, incidindo, inclusive, nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas. D A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral. E O Código de Defesa do Consumidor não é aplicável às instituições financeiras. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro