A recusa injustificada de matrícula em escola pública pode caracterizar: Alternativa A: Irregularidade administrativa sem consequências. Ou Alternativa B: Ato discricionário da direção. Ou Alternativa C: Violação de direito da criança o adolescente. Ou Alternativa D: Procedimento pedagógico legítimo.

Alternativa [C] Violação de direito da criança o adolescente.

A recusa injustificada de matrícula em escola pública pode ...

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Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Técnico em Gestão Pública Municipal – Secretário Escolar |

Q3995509 Pedagogia

A recusa injustificada de matrícula em escola pública pode caracterizar:

Irregularidade administrativa sem consequências.

Ato discricionário da direção.

Violação de direito da criança o adolescente.

Procedimento pedagógico legítimo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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